Jeferson Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014648420228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-84.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.S. - N.C.S.S. e outros - Ciência da expedição e disponibilização da Certidão de Honorários do(a) advogado(a) nomeado(a), devendo ser impressa diretamente do sistema SAJ. - ADV: JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP), LUCIANA BUENO CAFFEU (OAB 440856/SP)
3. Processo 10000184620228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-46.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Ribeiro Gomes - Delazir Angelina Cruz Gomes - Autos com vista a parte apelada, para apresentar, caso queira, as correspondentes contrarrazões, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão (art. 1.010, §1º, CPC/15). - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP), JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP)
4. Processo 00104270220225150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010427-02.2022.5.15.0080 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
5. Processo 10014648420228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-84.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.S. - N.C.S.S. e outros - Ciência da expedição e disponibilização da Certidão de Honorários do(a) advogado(a) nomeado(a), devendo ser impressa diretamente do sistema SAJ. Dr. JEFERSON ALVES, apresentar o ofício do convênio DP/OAB, contendo o número do registro geral de indicação, para fins de viabilizar a expedição da certidão de honorários. Prazo de 15 dias. - ADV: JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP), LUCIANA BUENO CAFFEU (OAB 440856/SP)
6. Processo 15002807020218260062
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500280-70.2021.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabio da Cunha Marassatto - Vistos. Observo erro material, corrigível a qualquer momento, com fundamento no art. 494, I, do CPC. Assim, revejo tal decisão e determino que se cumpra o item 5 da decisão de fls. 96. Intime-se. - ADV: JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP)
7. Processo 10003175220248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000317-52.2024.8.26.0062 - Guarda de Família - Guarda - G.D.S. - G.F.L. - Vistos. Ante o teor da certidão cartoraria, intime-se a parte autora, por ora, por publicação no órgão oficial ao seu advogado para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em prosseguimento. Decorrido o prazo e no silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta ou mandado, para cumprir a determinação acima, no prazo de 5 dias (CPC, art. 485, §1º), sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: BIANKA CRISTINA DE LIMA (OAB 487672/SP), JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP)
8. Processo 10000184620228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-46.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Ribeiro Gomes - Delazir Angelina Cruz Gomes - Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de: (i) condenar a requerida ao pagamento de indenização por dano material em favor do autor, relativamente ao item 6 do laudo pericial (fls. 173), em valor a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, conforme orçamentos ou comprovantes a serem oportunamente apresentados pela parte autora, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora a partir da intimação da parte ré para pagamento voluntário, por se tratar de obrigação ainda ilíquida e, portanto, insuscetível de imediato cumprimento; (ii) condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em executar as providências descritas nos itens 1 a 5 e 7 do laudo pericial (fls. 172/173), a serem comprovadas em cumprimento de sentença, a fim de fazer cessar as indevidas interferências no imóvel do autor, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 em caso de descumprimento. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% do proveito econômico obtido pela parte autora, em atenção aos critérios estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter protelatório ensejará a imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, de modo que eventual irresignação quanto ao mérito desta decisão deverá ser objeto de recurso adequado. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP), JEFERSON ALVES (OAB 454157/SP)