Joao Felipe Quadros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003821320245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000382-13.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: LENI DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: FABIO MARCELO KIDO BACCI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dd3307 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço os autos conclusos o(à) MM(a). Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL MARSOLA DO CARMO   DESPACHO Vistos. #id:378df47: ciência ao autor.  #id:378df47: Manifeste(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s), no prazo de 08(oito) dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante(s), nos termos do art. 879 da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente(m) os cálculos que entender(em) corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios : a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial d) por fim, atente(m) o(a)(s) reclamado(a)(s) que a data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada  pelo(a)(s) reclamante(s), para facilitar a conferência dos valores. Int. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LENI DE OLIVEIRA SOUZA
3. Processo 10003821320245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000382-13.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: LENI DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: FABIO MARCELO KIDO BACCI E OUTROS (1) Destinatário: LENI DE OLIVEIRA SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo de cinco dias.   SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. RINALDO JOSE MORATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LENI DE OLIVEIRA SOUZA
4. Processo 10000854020235020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000085-40.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: EDSON FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2ba91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 28 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos.  Dê-se vista ao exequente acerca dos termos da certidão do Oficial de Justiça, a quem defiro prazo de 15 dias para que indique meios hábeis ao prosseguimento desta execução, observadas as diligências já realizadas (art. 878 da CLT). No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou a renovação de diligências já realizadas não serão conhecidos e não são suficientes para interromper o curso do prazo. Intime-se. COTIA/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON FERNANDES DOS SANTOS
5. Processo 10001915020245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000191-50.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RECLAMADO: VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de ofício ao Juízo Deprecado.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. EDILSON AKIO OTSU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
6. Processo 10009810320225020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000981-03.2022.5.02.0085 RECLAMANTE: RENATO BARBOSA DO PRADO RECLAMADO: VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92cf6b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Vistos, etc (ID. a9738ed);   Trata-se de acordo homologado em 09.02.2023, conforme decisão de ID. 19f3f6b, em que ficou consignado que a reclamada, VELOEX LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, pagaria ao autor o valor líquido de R$ 82.296,38. O reclamante noticiou o inadimplemento no ID. 9e1c299. Na petição de ID. a9738ed, o reclamante, RENATO BARBOSA DO PRADO, e as executadas, VELOEX LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e outras, apresentam novo acordo no valor bruto de R$ 40.000,00, a ser pago em 08 ( oito ) parcelas de R$ 5.000,00, sendo a primeira no dia 30.07.2025 e a segunda no dia 25.11.2025. HOMOLOGO o novo acordo de ID. a9738ed, para que surta seus efeitos legais. Ficam mantidos os demais termos da decisão de ID. 19f3f6b, no que couber. Honorários periciais contábeis a cargo das reclamadas, no valor de R$ 3.200,00, conforme despacho de ID. b4bf800, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Joab Silva Pinto. Considerando o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR nº 01/2014 e GP/CR n 872/2023 (valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00), deixo de encaminhar os autos à Procuradoria Regional Federal. Em não existindo mais qualquer pendência a ser cumprida, retirem-se as restrições existentes nos sistemas conveniados, registre-se a extinção da execução processual, nos termos do art.924, II, do CPC/2015, e após arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
7. Processo 10009810320225020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000981-03.2022.5.02.0085 RECLAMANTE: RENATO BARBOSA DO PRADO RECLAMADO: VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92cf6b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Vistos, etc (ID. a9738ed);   Trata-se de acordo homologado em 09.02.2023, conforme decisão de ID. 19f3f6b, em que ficou consignado que a reclamada, VELOEX LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, pagaria ao autor o valor líquido de R$ 82.296,38. O reclamante noticiou o inadimplemento no ID. 9e1c299. Na petição de ID. a9738ed, o reclamante, RENATO BARBOSA DO PRADO, e as executadas, VELOEX LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e outras, apresentam novo acordo no valor bruto de R$ 40.000,00, a ser pago em 08 ( oito ) parcelas de R$ 5.000,00, sendo a primeira no dia 30.07.2025 e a segunda no dia 25.11.2025. HOMOLOGO o novo acordo de ID. a9738ed, para que surta seus efeitos legais. Ficam mantidos os demais termos da decisão de ID. 19f3f6b, no que couber. Honorários periciais contábeis a cargo das reclamadas, no valor de R$ 3.200,00, conforme despacho de ID. b4bf800, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Joab Silva Pinto. Considerando o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR nº 01/2014 e GP/CR n 872/2023 (valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00), deixo de encaminhar os autos à Procuradoria Regional Federal. Em não existindo mais qualquer pendência a ser cumprida, retirem-se as restrições existentes nos sistemas conveniados, registre-se a extinção da execução processual, nos termos do art.924, II, do CPC/2015, e após arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO BARBOSA DO PRADO
8. Processo 00112439020245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011243-90.2024.5.15.0119 AUTOR: IVAN ALVES DOS SANTOS JUNIOR RÉU: RAMOS & RAMOS ADMINISTRADORA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0ade65 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos (reclamante e 1a reclamada). Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 25 de julho de 2025. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto MSGF Intimado(s) / Citado(s) - MV POWER - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - V RAMOS ZELADORIA - RAMOS & RAMOS ADMINISTRADORA E ZELADORIA LTDA