Loise Gabriely Souza Borges

Processos do Advogado

1. Processo 50001422020174036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000142-20.2017.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES - SP454268, RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Indefiro o pedido de ID 362510831. Requer-se a expedição de ofício de transferência para levantamento do valor disponibilizado em virtude de pagamento de ofício requisitório no tocante aos honorários sucumbenciais. Quanto à questão, dispõe a Resolução n. 822/2023 do CJF: Art. 49. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. Neste contexto, considerando que não é preciso a expedição de alvará ou ofício de transferência para levantamento dos valores disponibilizados, conforme parágrafo 1º do art. 49 da Res. n. 822/2023-CJF, e tendo em vista que a(s) requisição(ões) não possui(uem) bloqueio ou levantamento condicionado à ordem do Juízo, indefiro o requerimento, a fim de não sobrecarregar os trabalhos da Secretaria. Aguarde-se informação acerca do levantamento dos valores, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado pagamento, vista à parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao adimplemento do débito objeto da execução, restando salientado que o silêncio importará em concordância. Nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Int. ANDRADINA, 26 de junho de 2025. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto
2. Processo 10229605420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1022960-54.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022960-54.2023.8.26.0477; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Praia Grande; Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador); Apelado: Toshi Tomi Seerviços Ltda Epp; Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Soc. Advogados: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); RepreLeg: Toshihiko Tomiyama
3. Processo 10031875320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-53.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Conceição Aparecida Parra Tassinari - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte autora, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunizada manifestação a respeito. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
4. Processo 10071183520238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007118-35.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1001834-75.2025.8.26.0024) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andrey Lopes Dantas dos Santos - VISTOS... Nos termos do artigo 910, § 1º, do Código de Processo Civil, aguarde-se a solução dos embargos. Intime-se. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
5. Processo 10071175020238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007117-50.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1006487-57.2024.8.26.0024) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andrey Lopes Dantas dos Santos - VISTOS... Para fins de regularização processual, anote-se o benefício da Justiça Gratuita em favor do autor que agora defiro. Sem prejuízo, certifique a Serventia em qual fase encontra-se os embargos à execução em apenso. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
6. Processo 10162426320258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA DA PRÓXIMA SEMANA, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO DE PAUTA (art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES), E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), CONFORME PORTARIA N° 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
7. Processo 00010935220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-52.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Matteis Garrafa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
8. Processo 00010995920258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001099-59.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Susan Elaine Ferratone - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
9. Processo 00010830820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-08.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Matteis Garrafa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
10. Processo 00010960720258260024
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001096-07.2025.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Rafael Boreli Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)