Luís Filipe Penteado De Campos Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 15109778620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510977-86.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - E.P.O.P. - Ciência do documento juntado às fls. 186. - ADV: LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP)
3. Processo 10030486620228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003048-66.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1004358-73.2023.8.26.0296) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Macelani - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP)
4. Processo 15109778620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510977-86.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - E.P.O.P. - Vistos. Fls. 180 - Oficie-se a Autoridade Policial para que disponibilize nos autos, no prazo de 10 dias, meios para o integral acesso aos depoimentos contidos nos links das fls. 50/51, conforme requerido pela defesa. Serve este despacho de ofício, encaminhando-se cópias das fls. 50, 51 e 180. Int. - ADV: LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP)
5. Processo 15109778620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510977-86.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - E.P.O.P. - Vistos. Fls. 180 - Oficie-se a Autoridade Policial para que disponibilize nos autos, no prazo de 10 dias, meios para o integral acesso aos depoimentos contidos nos links das fls. 50/51, conforme requerido pela defesa. Serve este despacho de ofício, encaminhando-se cópias das fls. 50, 51 e 180. Int. - ADV: LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP)
6. Processo 15035711720228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503571-17.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Érick Vinícius de Carvalho - Apelante: Lucas Romeiro Xavier - Apelante: Luiz Gabriel Rodrigues de Macêdo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Gustavo Antonio Tavares do Amaral, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luís Filipe Penteado de Campos Abreu (OAB: 454291/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15148803220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514880-32.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - CINTIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - SERGIO EDUARDO COELHO - Acolho a manifestação ministerial retro. Por ora, aguarde-se a audiência preliminar designada, uma vez que a manifestação da nobre Procuradora do autor do fato refere-se ao mérito da causa, o que será apreciado em momento oportuno. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP), ADRIELLE FERREIRA DONAGEMA (OAB 473283/SP)
8. Processo 15010885220248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501088-52.2024.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - V.A.S. - J.E.L. - Aos 23 de junho de 2025, às 14:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, houve a oitiva da vítima e a inquirição das testemunhas presentes, qualificadas nos termos em separado. Ato contínuo, o réu foi interrogado pelo MM. Juiz. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP. A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ. Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, as partes e a assistente de acusação informaram que não pretendiam a realização de diligências. Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito. As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito. O MM Juiz deliberou: "Vistos. Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais. Com o retorno dos autos, intime-se a assistente de acusação para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, INTIME-SE a Defesa para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença. Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu, Júlia Botura Carvalho, digitei. CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc. I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados. - ADV: ALINE CRISTINE PADILHA (OAB 167795/SP), LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP)