Luiz Felipe Saraiva Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 10010362920245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-29.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: VALDELICO VIEIRA DE FRANCA RECLAMADO: CASSANDOCA ALINHAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA Destinatário: VALDELICO VIEIRA DE FRANCA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da expedição do alvará para levantamento do FGTS.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VALDELICO VIEIRA DE FRANCA
3. Processo 10010073720255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001007-37.2025.5.02.0039 RECLAMANTE: LARISSA VITORIA ANTUNES DE SOUSA RECLAMADO: GSMMY COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e84b05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DESPACHO   Vistos. #id:c823040 - O requerimento será apreciado quando da realização da sessão. Intime-se a reclamada. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GSMMY COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
4. Processo 40006798320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000679-83.2025.8.26.0606/SP RELATOR : FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES AUTOR : KELLY CRISTINA DA SILVA ZEFERINO DUARTE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROCHA RODRIGUES DA SILVA (OAB SP480258) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE SARAIVA MENDONÇA (OAB SP454296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 15/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
5. Processo 10028090920255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002809-09.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: LIDIANE BOAVENTURA ANDRADE RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: LIDIANE BOAVENTURA ANDRADE   NOTIFICAÇÃO    Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 27/11/2025 09:00 horas, de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com as cominações de revelia e confissão em caso de ausência da ré e arquivamento no caso de ausência do autor. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072419215476900000411619363 6. Telegrama - Lidiane Documento Diverso 25072419212920800000411619329 5. Termo de rescisão do contrato de trabalho - Lidiane Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072419212909300000411619327 4. CTPS Digital - Lidiane_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072419212897700000411619326 3. Comprovante de endereço - Lidiane Documento Diverso 25072419204485100000411619258 2. RG - Lidiane Documento de Identificação 25072419204472700000411619257 1. Procuração - Lidiane Procuração 25072419204451700000411619256 Petição Inicial Petição Inicial 25072419200840900000411619221 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJE, conforme artigo 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do artigo 12 da Resolução CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJE. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (artigo 847 da CLT). Em audiência, Vossa Senhoria pode designar preposto (artigo 843 da CLT), bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT).     Testemunhas na forma do artigo 852-H, §2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 10 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe do processo. Do Programa AJUDE Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a dezembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região. E considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte, nos termos do citado Ato. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85370203132?pwd=b4qbsQqyLcORLVFx9lt98xoaX3shJs.1 ID da reunião: 853 7020 3132 Senha de acesso: 966866   Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Intime-se. CAJAMAR/SP, 28 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE BOAVENTURA ANDRADE
6. Processo 10012290320255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001229-03.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: LUCAS LINO DA SILVA RECLAMADO: DESENTUPIDORA JN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9b098 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 28 de julho de 2025. DERIK RENAN FRANCISCO   DESPACHO   Considerando os princípios que regem o processo do trabalho, em especial o da celeridade e, sobretudo, o princípio da conciliação, designo audiência inicial para o dia 22/08/2025 às 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada na Avenida Marquês de São Vicente, 235 - 12º andar - Bloco B - Barra Funda - São Paulo/SP, CEP: 01139-001. A presente audiência tem como finalidade principal oportunizar às partes a autocomposição do conflito, na forma do artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho, que consagra a conciliação como mecanismo preferencial de solução das lides trabalhistas. Ficam as partes advertidas de que: O não comparecimento injustificado do(a) reclamante implicará o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. A ausência do(a) reclamado(a), regularmente notificado(a), acarretará os efeitos da revelia e da confissão quanto à matéria de fato, na forma do mesmo dispositivo legal. A defesa e os documentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema PJe até o início da sessão, sob pena de preclusão. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus patronos, devidamente habilitados, ou munidas de carta de preposição com poderes específicos, inclusive para transigir. Desde já, informa-se que não será realizada a colheita de prova oral nesta audiência, que se limitará à tentativa de conciliação e ao saneamento do feito, conforme o rito adotado. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS LINO DA SILVA
7. Processo 10021202120245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002120-21.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: MAYARA KATLYN MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ecd451 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, integrante deste dispositivo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por MAYARA KATLYN MOREIRA DOS SANTOS para declarar que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empregada e, conforme o que se apurar em execução, descontados valores satisfeitos por iguais títulos, condenar CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, a pagar-lhe as verbas relativas a: salário de novembro de 2024;saldo de salários de 4 dias de dezembro;13º salário proporcional de 2024;férias acrescidas de 1/3;reembolso de descontos indevidos;adicional de insalubridade e reflexos;   Caso ainda não o tenha feito, com o trânsito em julgado, a reclamada será notificada para, no prazo de dez dias, proceder a anotação da baixa do contrato de forma digital, sob pena de multa diária de R$100,00 a favor da parte autora por descumprimento de obrigação de fazer, até o limite de trinta dias. Na inércia, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara. No prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado e após regular intimação, a reclamada deverá promover os depósitos fundiários sobre as verbas deferidas na presente decisão, depositando-as na conta vinculada da empregada, sob pena de execução direta por quantia equivalente. Atualização monetária, honorários periciais e advocatícios, na forma da fundamentação. Foram deferidos à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Proceder-se-á a liquidação por simples cálculos, observando-se a limitação aos valores indicados na inicial. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00. Intimem-se. Nada Mais. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA KATLYN MOREIRA DOS SANTOS
8. Processo 10021202120245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002120-21.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: MAYARA KATLYN MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ecd451 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, integrante deste dispositivo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por MAYARA KATLYN MOREIRA DOS SANTOS para declarar que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empregada e, conforme o que se apurar em execução, descontados valores satisfeitos por iguais títulos, condenar CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, a pagar-lhe as verbas relativas a: salário de novembro de 2024;saldo de salários de 4 dias de dezembro;13º salário proporcional de 2024;férias acrescidas de 1/3;reembolso de descontos indevidos;adicional de insalubridade e reflexos;   Caso ainda não o tenha feito, com o trânsito em julgado, a reclamada será notificada para, no prazo de dez dias, proceder a anotação da baixa do contrato de forma digital, sob pena de multa diária de R$100,00 a favor da parte autora por descumprimento de obrigação de fazer, até o limite de trinta dias. Na inércia, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara. No prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado e após regular intimação, a reclamada deverá promover os depósitos fundiários sobre as verbas deferidas na presente decisão, depositando-as na conta vinculada da empregada, sob pena de execução direta por quantia equivalente. Atualização monetária, honorários periciais e advocatícios, na forma da fundamentação. Foram deferidos à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Proceder-se-á a liquidação por simples cálculos, observando-se a limitação aos valores indicados na inicial. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00. Intimem-se. Nada Mais. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.