Marcela Elvira Matumoto Cosentino

Processos do Advogado

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2. Processo 00064580620218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006458-06.2021.8.26.0161 (processo principal 1002508-69.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.M.M. - Ante a impossibilidade de penhora, em virtude da ausência e/ou insuficiência de saldo positivo bancário, conforme informado por meio do BACENJUD (pag 28; 57; 68; 104; 105; 124; 125) e, não tendo sido localizados outros bens da parte devedora, conforme consultas realizadas pelo RENAJUD (pag 52; 116), ARISP (pag 53) e INFOJUD (pag 54; 115), não há como prosseguir a execução, sendo, de rigor, o decreto de extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)
3. Processo 10066969620198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006696-96.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 1501843-84.2019.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.D.L. - C.A.G. e outro - VISTOS. 1. Defere-se a habilitação (fls. 140). Anote-se. 2. À luz da notícia de que o requerido falecera (fls.147), tem-se que não mais estão presentes requisitos de cautelaridade para manutenção desta ação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação cautelar. Em consequência, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente concedidas; comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Caso não seja a requerente localizada para intimação desta sentença, intime-se-a via edital, sem necessidade de nova conclusão. Ressalte-se que, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado, nos termos do Provimento CG 27/2023, DJE de 13/12/2023. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO AVERBACH (OAB 199319/SP), MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP), MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)
4. Processo 00004127920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-79.2025.8.26.0704 (processo principal 1004691-28.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Pereira Villela - Fica a parte exequente intimada a apresentar, em 10 dias, o valor atualizado do debito, para prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)
5. Processo 00064580620218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006458-06.2021.8.26.0161 (processo principal 1002508-69.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.M.M. - Aguarde-se o resultado da pesquisa SISBAJUD. Int. - ADV: MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)
6. Processo 15011738420238260258
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501173-84.2023.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - V.M.C.T. - Portanto, por estes motivos e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente, qualificada nos autos, em face do requerido, também qualificado nos autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, RATIFICANDO a decisão liminar anteriormente proferida. - ADV: MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP), MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)
7. Processo 10079901320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007990-13.2024.8.26.0704 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - V.M.C.T. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP), MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO (OAB 454305/SP)