Matheus Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10282865320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028286-53.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marciano - Luis Carlos Marciano - - Silvio Marciano Recla - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 79/80 e 122/123) dos bens deixados por falecimento de Tereza de Souza Marciano, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão causa mortis será objeto de lançamento administrativo, nos termos do artigo 662, § 2º, do CPC. Fica dispensada a intimação da Fazenda Estadual, nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, o qual estabeleceu que "a partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ". Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 51). Após o trânsito em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, ficando desde já reiterada a observação de que, tratando-se de autos digitais, ficará a cargo do interessado selecionar e imprimir as peças que julgar necessárias (sem necessidade de autenticação, visto que são assinadas digitalmente). Ao tempo, cumpridas as devidas formalidades, ao arquivo. Custas como de direito. P.R.I. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP)
2. Processo 10020923220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002092-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Nilton Alves Pereira - Sobrestado o feito pelo prazo de 10 (dez) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP)
3. Processo 10078767120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007876-71.2023.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.O.S. - arbitro os honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a), conforme tabela vigente, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP)
4. Processo 10043587320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004358-73.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F. - A.S.F. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), JENNIFER DE OLIVEIRA MELO (OAB 394948/SP)
5. Processo 21537753020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153775-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Paulo Dario de Oliveira - Agravado: Diego Afonso Gobbo dos Santos - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”. EGRÉGIO JUÍZO A QUO PROFERIU DECISÃO DE INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE RECORRENTE. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO.NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. EMBORA SEJA DESNECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE ESTADO DE MISERABILIDADE, EXIGE-SE A COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO. PARTE RECORRENTE QUE POSSUI RENDA E ADQUIRIU IMÓVEL COM PARCELA DE CONSIDERÁVEL VALOR. OBSERVAÇÕES PERTINENTES DO EGRÉGIO JUÍZO A QUO.GRATUIDADE DA JUSTIÇA RESERVADA ÀQUELES COM ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTAS. EVENTUAL DESCONFORTO COM A TAXA JUDICIÁRIA NÃO JUSTIFICA QUE OS DEMAIS CONTRIBUINTES ARQUEM COM OS CUSTOS GERADOS PELA OPÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. POSICIONAMENTO DESTA EGRÉGIA CORTE PAULISTA ACERCA DO TEMA.DISPENSA DOS ÓTIMOS PRÉSTIMOS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CONTRATAR BANCA DE ADVOCACIA DE PARTICULAR. DESCONSIDERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CONTRATAR ADVOGADO PRIVADO E PAGAR HONORÁRIOS. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO COLEGIADO BANDEIRANTE.INEXISTÊNCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ACESSO À JUSTIÇA CONDICIONADO PELAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE É REMUNERADO POR TAXAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COM STATUS IGUALMENTE CONSTITUCIONAL E QUE NÃO CONSTITUI BENESSE AUTOMÁTICA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO, NO SENTIDO DE SEREM EXIGIDAS AS CUSTAS DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO VII, DA LOMAN, C/C O ARTS. 1097 E 1.098 DAS NSCGJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Rodrigues da Silva (OAB: 454350/SP) - Jose Teodoro dos Santos Junior (OAB: 447821/SP) - 3º Andar
6. Processo 10201601420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020160-14.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.S. - - M.V.G.S. - - A.J.S. - M.J.G.S. - Vistos. Fls. 129: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
7. Processo 00103899120218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010389-91.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.O. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a questão relativa ao binômio necessidade/capacidade econômica das partes, para fixação do quantum da obrigação alimentar. A necessidade do alimentando está presumida em face da menoridade, eis que ambos os genitores são responsáveis pelo sustento do filho menor. Quanto à capacidade da parte requerida, defiro a produção de prova documental suplementar e determino que as partes sejam intimadas para a juntada dos documentos pertinentes à prova da situação econômica do alimentante no prazo de 10 (dez) dias. Com esta mesma finalidade, será realizada a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, SISBAJUD e RENAJUD, para busca sobre a existência de vínculo trabalhista e/ou recebimento de benefício previdenciário, bem como existência de bens da parte requerida: - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP)
8. Processo 10022697720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-77.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sonia Aparecida Vieira - Rafael Moura do Nascimento - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Nada Mais. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP)
9. Processo 10046135120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-51.2025.8.26.0590 - Petição Cível - Petição intermediária - Jeniffer Ciriaco Maresca - Vistos. Fls. 46/47: recebo como emenda à inicial. Exclua-se a Fazenda Pública Estadual do cadastro de partes. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), EMILIA DE JESUS LIMA (OAB 156699/SP)
10. Processo 00015983920228260609
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001598-39.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1005854-76.2020.8.26.0609) (processo principal 1005854-76.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Camila Martins Rosa - Aviso do cartório: ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB 454350/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)