Michela Gasparoto

Processos do Advogado

1. Processo 10222758620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022275-86.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Fernandes de Morais - Ana Carolina Oliveira de Moraes Araújo - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. - ADV: MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB 416612/SP)
2. Processo 10672027420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067202-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.C.O. - A.S.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 65/67: Ciência à parte autora. - ADV: LEANDRO BOMBONATTI GEROLIM (OAB 520938/SP), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP)
3. Processo 00557250920038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055725-09.2003.8.26.0506 (3350/2003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua - Lucas Augusto Coutinho - Certifico e dou fé haver realizado o desbloqueio do veículo objeto da presente demanda junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante juntado. Nada Mais. - ADV: PAULA APARECIDA AZEVEDO GOUVÊA LOVATO (OAB 229169/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP)
4. Processo 00557250920038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055725-09.2003.8.26.0506 (3350/2003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua - Lucas Augusto Coutinho - Providencie o executado o formulário eletrônico para expedição de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), PAULA APARECIDA AZEVEDO GOUVÊA LOVATO (OAB 229169/SP)
5. Processo 00004394120258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-41.2025.8.26.0614 (processo principal 1000266-68.2023.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.G.M. - K.A.G.M. - Vistos. Defiro a gratuidade à requerente. Anote-se. Dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP)
6. Processo 10672027420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067202-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.C.O. - A.S.O. - Diante do exposto, havendo convenção entre as partes para parcelamento do débito, declaro SUSPENSA a execução até o integral cumprimento do avençado, nos termos do artigo 922 do CPC. Fica consignado que, em havendo o descumprimento do acordo, o processo retomará seu curso regular. Aguarde-se o prazo necessário ao integral cumprimento do entabulado, o que deverá ocorrer em junho de 2026, considerando que foram estipuladas, para além da parcela de R$1.000,00 (mil reais), mais 12 (doze) parcelas a serem pagas a partir de julho de 2025. Ressalta-se que o cumprimento integral do avençado deve ser anunciado nos autos pela parte credora, podendo esta, se o caso, denunciar a qualquer momento eventual descumprimento do acordado. Decorrido o prazo de trinta (30) dias após o termo do ajuste, e nada sendo requerido, o processo será extinto, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), LEANDRO BOMBONATTI GEROLIM (OAB 520938/SP)
7. Processo 10552296920178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055229-69.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.C. - A.C.C.S.J. - Vistos. Fls. 136: Retirada a tarja de intervenção do Ministério Público. Fls. 122/129: Manter-se-á inalterado o benefício da gratuidade concedido à requerente a fls. 17, ante à ausência de qualquer impugnação. Fls. 117/119; 121: Diante dos documentos apresentados, defiro ao requerido A. dos C.C. e S. Jr., os beneficios da assistência judiciária gratuita, cujos efeitos, contudo, não produzirão efeitos retroativos, visto que a benéficie não contemplará os efeitos da sentença já transitada em julgado em 30/01/2018 (fls.88). Denota-se a inviabilidade juridica da isenção do pagamento das custas, cuja condenação já foi coberta pela coisa julgada, não permitindo discussão acerca de eventual modificação. Posto isso, manter-se-ão devidas as custas fixadas nos termos da sentença de fls. 86/88, não havendo, no caso concreto, a possibilidade de eventual suspensão ou inexigibilidade dos encargos do processo. Fls. 114/116: No tocante à alegada prescrição, as custas processuais possuem natureza juridica tributária, e por conseguinte, enquadram-se na prescrição regulamentada pelo artigo 174 do Código Tributário Nacional. Contudo, considerando, que, não obstante, transcorrido o prazo ininterrupto de 5 (cinco) anos, do transito em julgado (fls. 88), o crédito cobrado, não foi constituído, pela ausência de intimação/notificação para pagamento, pelo sujeito passivo (ora requerido), rejeito a arguição de prescrição e determino o imediato cumprimento do quanto já ordenado a fls. 110/111. A propósito, quanto a ausência de prescrição, julgado do E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores - Trânsito em julgado - Rejeição de pretensão da ré de reconhecimento de prescrição da taxa judiciária devida pelo arquivamento dos respectivos autos, bem como pela interposição de apelação no processo, com ordem a ela de recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. I - Insurgência da ré - Alegada prescrição das referidas custas, por ter havido transcurso de prazo superior a 5 anos contados do trânsito em julgado da sentença proferida no processo. II - Improcedência da insurgência. III - Prazo de prescrição da pretensão executiva contado da constituição definitiva do crédito tributário, que se dá com o seu lançamento, momento a partir do qual passa a Fazendo Pública a ter conhecimento do crédito que lhe favorece - Artigo 174 do Código Tributário Nacional - Inadmissibilidade da pretensão no sentido de que este momento ocorra automaticamente apenas com o trânsito em julgado - Intimação para o recolhimento das custas ainda devidas no processo, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem ordenada. IV - Decisão mantida - Recurso não provido. 2348918-88.2024.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Consórcio Relator(a): Daniela Menegatti Milano Comarca: São Paulo Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/02/2025 Data de publicação: 13/02/2025 Ademais, ressalta-se que, em todas as oportunidades de se manifestar nos autos, o requerido deixou de requerer o benefício da gratuidade (fls. 64/65; 66/69), não havendo, portanto, o que se falar em efeito retroativo da assistência acima lhe deferida. Posto isso, certifique a serventia o valor atualizado das custas devidas pelo requerido. Após, intime-o, pessoalmente, por mandado, com fundamento nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ, para que pague as custas finais do processo devidamente atualizadas (540% - fls. 110), no prazo de 15 (quinze) dias, (guia DARE, cód. 230-6), comprovando-se nos autos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa, bem como no cadastro de inadimplentes, SERASA e SCPC Se não for atendida a intimação no prazo de 60 (sessenta) dias da sua expedição, expeça-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal (art. 1.098, §2º, das NSCGJ), via portal eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CARINA STOPPA DOS SANTOS DAVATZ (OAB 275639/SP), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP)
8. Processo 00003604920248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-49.2024.8.26.0274 (processo principal 0003306-48.2011.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.C.N. - J.D.N.F. - Vistos. 1. Pela derradeira vez, reitere-se o ofício de fls. 184/186 à empregadora do executado, para que proceda ao integral cumprimento da ordem judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual configuração do crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal. A presente decisão servirá como ofício, devendo ser instruída com cópia das fls. 184/186 e entregue por oficial de justiça, que deverá identificar e qualificar a pessoa responsável pelo recebimento. 2. Sem prejuízo, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora "on line" efetivada às fls. 262/274 para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DJALMA GONÇALVES RAPOSO NETTO (OAB 27756/PE), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP)
9. Processo 10222758620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022275-86.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Fernandes de Morais - Ana Carolina Oliveira de Moraes Araújo - Vistos. Sem prejuízo do atendimento ao despacho de fl. 21, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB 416612/SP), MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP)
10. Processo 10117776220248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011777-62.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1007486-19.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.L.M. - - L.M.B. - K.R.D.B. - Fls. 167/232: ciência à parte interessada acerca dos extratos requisitados por meio do sisbajud, bem como do resultado das demais pesquisas determinadas. - ADV: MICHELA GASPAROTO (OAB 454360/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP)