Pâmela Gabrieli Valósio Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00132727320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013272-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1016812-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Imissão - Elaine do Nascimento Valosio Mendes - - Jorge Aparecido Mendes - Karin de Oliveira Pereira - - Alan Henrique da Silva Navarro - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), VERÔNICA DE SOUZA DOMINGOS VERGA (OAB 395187/SP), LARISSA WENKE FERNANDES (OAB 454230/SP), LARISSA WENKE FERNANDES (OAB 454230/SP), VERÔNICA DE SOUZA DOMINGOS VERGA (OAB 395187/SP)
3. Processo 10221255420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022125-54.2024.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Heitor Giuliano Matioli Candido - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB 502877/SP), DANIELA HALPERIN (OAB 472978/SP), ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB 472380/SP), PAULA DEGENSZAJN STOLAR (OAB 472256/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE (OAB 424544/SP), BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB 424329/SP), MILENA SERPA LAMIM BABINSKA (OAB 503202/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP)
4. Processo 15019029620218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501902-96.2021.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - CESAR CAUÊ AZEVEDO MAIA - Vistos. 1. Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da Ação de Execução da pena de multa (isoladamente aplicada ou cumulativa - arts. 479-A, § 2º e 480, § 3º, das NSCGJ), pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do Provimento CG nº 4/2020. 2. Recebida a comunicação, proceda-se a anotação no histórico de partes, devendo-se inserir o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicar no complemento o número do processo de execução e lançar a movimentação "61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação" e, por fim, remeter estes autos ao arquivo. 3. Decorrido o prazo e não sendo recebida a comunicação, elabore-se cálculo prescricional da pena de multa e dê-se vista às partes para que se manifestem. 4. Int. - ADV: BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP)
5. Processo 15231259320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523125-93.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - J.P. - M.P.S. - N.B. e outro - Vistos. Ante a conclusão das medidas determinadas nesta cautelar, promova-se o seu arquivamento e apensamento aos autos de Inquérito. Após, levante-se o sigilo externo, mantendo apenas, salvo decisão em contrário, a anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 158/2020). Sem prejuízo, superados os motivos que fundamentaram o indeferimento de p. 247 e, por outro lado, respeitada a limitação dos instrumentos coligidos às p. 223/228 e 276/281, dentre os postulantes, defiro a habilitação, apenas, do Dr. Adriano Scalzaretto (OAB/SP 286.860). Providencie-se o necessário ao cadastramento do(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: ADRIANO SCALZARETTO (OAB 286860/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP)
6. Processo 10256573620224013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10165195320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016519-53.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Silmar Fernandes - - Larissa Wenke Fernandes - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Analisando os documentos acostados aos autos, observa-se que a Convenção do Condomínio apenas permite uso residencial das unidades (fls.55/56). Em sede de cognição sumária, não vislumbro verossimilhança na pretensão da parte autora em enquadrar a locação de curto período, muitas vezes divulgada como locação de diárias por meio de plataformas como Airbnb, como uso residencial. A utilização das locações curtas, por plataformas digitais, indica um contrato atípico de locação, afastando-se a hipótese prevista no artigo 48 da Lei do Inquilinato. Deste modo, não reputo que a proibição da prática de locação de curta duração, conforme fundamentado pelo réu às fls.55 seja irregular. No mais, a Assembleia Geral Extraordinária teria por escopo a alteração da destinação da propriedade, ou seja, a aprovação da locação por curta temporada, mas não foi aprovada, conforme fls.44/45. Desse modo, por ora, não há demonstração de grave violação às normas internas do Condomínio ou da legislação vigente sobre o assunto, tampouco elementos que apontem para a nulidade da assembleia, devendo-se aguardar o regular contraditório. 2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação postal (R$34,35 - em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1- Provimento CSM nº 2.739/24). Int. - ADV: PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP)
8. Processo 10165195320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016519-53.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Silmar Fernandes - - Larissa Wenke Fernandes - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Analisando os documentos acostados aos autos, observa-se que a Convenção do Condomínio apenas permite uso residencial das unidades (fls.55/56). Em sede de cognição sumária, não vislumbro verossimilhança na pretensão da parte autora em enquadrar a locação de curto período, muitas vezes divulgada como locação de diárias por meio de plataformas como Airbnb, como uso residencial. A utilização das locações curtas, por plataformas digitais, indica um contrato atípico de locação, afastando-se a hipótese prevista no artigo 48 da Lei do Inquilinato. Deste modo, não reputo que a proibição da prática de locação de curta duração, conforme fundamentado pelo réu às fls.55 seja irregular. No mais, a Assembleia Geral Extraordinária teria por escopo a alteração da destinação da propriedade, ou seja, a aprovação da locação por curta temporada, mas não foi aprovada, conforme fls.44/45. Desse modo, por ora, não há demonstração de grave violação às normas internas do Condomínio ou da legislação vigente sobre o assunto, tampouco elementos que apontem para a nulidade da assembleia, devendo-se aguardar o regular contraditório. 2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação postal (R$34,35 - em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1- Provimento CSM nº 2.739/24). Int. - ADV: PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP)