Patricia Rodrigues Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50017266220244036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5001726-62.2024.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PATRICIA DE OLIVEIRA MARQUES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00053937620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005393-76.2024.8.26.0320 (processo principal 1016788-82.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Jose de Barros - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca das pesquisas de fls. 94/97. No prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP)
4. Processo 00097814920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009781-49.2024.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - M.C.A. - 1. Pág./Págs. 80. Aguarde-se a protocolização do Estudo Social por 30 (trinta) dias. 2. Intime(m)-se. - ADV: PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP)
5. Processo 00158881220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015888-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1026786-04.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.V.F. - - J.V.V.F. - A.L.F. - "Exequente: manifeste-se sobre a justificativa apresentada". - ADV: PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP), PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP), MARCELO ALVES RODRIGUES (OAB 248229/SP)
6. Processo 10356229720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035622-97.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.A.D.A. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP)
7. Processo 10428603620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042860-36.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.R. - - A.M.F.R.P. e outro - G.R.P. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento da pensão alimentícia aos menores, cujo valor arbitro em definitivo em trinta por cento (30%) dos seus vencimentos líquidos mensais, incidindo sobre todos e quaisquer ganhos, inclusive 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias, excetuado o FGTS, PLR e verbas indenizatórias, valor este nunca inferior a 60% (sessenta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Para a ocorrência de trabalho informal, autônomo ou desemprego ficam os alimentos arbitrados em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, a serem pagos até o dia 10 de cada mês através de depósito na conta bancária da genitora. O requerido-genitor ainda arcará com metade das despesas de material e uniforme escolar completos, e metade do convênio médico dos menores quando não oferecido pela empresa em que trabalhar ( pois nesse caso arcará sozinho com tal encargo). Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às partes. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Servirá uma via desta sentença como ofício ao empregador do alimentante, acima qualificado, requisitando a implantação definitiva do desconto da pensão alimentícia fixada em favor dos filhos alimentados, nos termos acima especificados, mediante depósito na conta acima especificada. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5. Via desta sentença, que servirá como o ofício requisitório para o empregador do alimentante, deverá ser impressa no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada. Oportunamente, arquive-se. PI. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB 454408/SP)
8. Processo 10162136720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Rodrigues Moreira (OAB 454408/SP) Processo 1016213-67.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Joao Alves de Freitas - A certidão de honorários foi expedida e, após assinada, estará disponível à interessada para encaminhamento.