Renan Gutevein Fernandes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020366220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002036-62.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vanderneia de Oliveira Melone - Vistos. Fls. 73: respeitado o entendimento do n. causídico assim como a situação narrada, é cediço que os peritos nomeados por este Juízo e que realizam perícias pela Assistência Judiciária Gratuita encontram-se assoberbados, pois atendem à inúmeros processos desta e de diversas outras Comarcas. Não se olvida, ainda, que a perícia é agendada para a data mais próxima disponível, revelando-se desnecessária a intimação da Perita para antecipação. Quanto ao pedido de nomeação de novo Perito, em substituição, considerando o quanto já exposto acima, requeiro à autora a ratificação do pedido, no prazo de 10 dias, considerando a possibilidade de agendamento em data similar ou ainda mais longínqua. Sendo do interesse da autora, tornem conclusos para substituição. Intime-se. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)
3. Processo 10008798820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000879-88.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S.V. - Manifeste-se à parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução sem cumprimento do mandado fls.58. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)
4. Processo 10030115520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003011-55.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.D.P. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de filiação c.C. Retificação de registro civil, movida por L.V.D.P representado por sua genitora em face de J.C.A. Citado (fls 149), o requerido quedou-se inerte. Manifestação do Ministério Público às fls. 159 É a síntese do relatório. DECIDO. Considerando trata-se de interesse de incapaz, inviável a decretação dos efeitos da revelia, nos termos do art. 345, II do Código de Processo Civil. Assim, necessária a prova pericial, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento de data para coleta de material genético. Intime-se. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)
5. Processo 10017355220248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-52.2024.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - A.P.A.S. - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP), RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)
6. Processo 10021370220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-02.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S. - - M.S.M.S. - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para andamento. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)
7. Processo 10022332220228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-22.2022.8.26.0441 - Usucapião - Uso - Luciana da Silva - Cesar Luiz Hornink e outro - Maria das Graças Costa e outros - O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS ALFREDO STAVALI URBANO (OAB 203695/SP), RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), LETÍCIA CONCEIÇÃO CUGLER (OAB 482586/SP)
8. Processo 00017105620248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001710-56.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500336-96.2022.8.26.0441) (processo principal 1500336-96.2022.8.26.0441) - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes contra a Fauna - JONAS HENRIQUE QUIRINO DA SILVA - Vistos. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de acordo de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONAS HENRIQUE QUIRINO DA SILVA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema, expedindo-se, ainda, comunicação ao I.I.R.G.D, com a observação de que o presente feito não fique constando dos registros criminais do autor do fato, salvo se ocorrer requisição judicial. Findo o processamento, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP)