Samuel Serafim Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000155220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-52.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete Ricardo Leonel Pedroso - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Despachei, nesta data, nos autos de cumprimento de sentença correlato. Int. - ADV: SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 00000113220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-32.2025.8.26.0526 (processo principal 1001795-61.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Araci Delgado Mira Barros - Welliton José Matos Martins - Na forma do art. 139, inciso V, do CPC, não tendo sido possível a realização de audiência inicial de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação virtual. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento da audiência e envio de link de acesso aos participantes. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes advertidas que, acaso tenha sido apresentados nos autos pedido de impugnação aos benefícios da assistência judiciária e este seja acolhido, a parte que perdeu o benefício deverá recolher a remuneração do conciliador, observando-se os valores informados na Tabela I da Resolução 809/2019. Por fim, destaco que o link para participação da audiência de conciliação será encaminhado pelo próprio CEJUSC, Unidade responsável por sua realização. - ADV: SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), ANA PAULA LIMA DOMINGUES (OAB 487558/SP), ANA PAULA LIMA DOMINGUES (OAB 487558/SP)
4. Processo 10038747120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-71.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - João Ivo Tonussi - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Antonio Gonçalves Farias e outros - Vistos. Contestações apresentadas. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias. Int. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA (OAB 372990/SP), SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP)
5. Processo 10007181720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-17.2024.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina Fernandes - Marcia Regina Bernardinetti Fernandes - - Ana Paula Bernardinetti Fernandes - - Jeferson Tadeu Ferraz Fernandes - - Ágatha Jenifer Ferraz Fernandes - Vistos. Anteriormente à apreciação os requerimentos da inventariante de fls. 356/363, INTIMEM-se as herdeiras Marcia e Ana Paula, através de seu Advogado, para que, querendo, se manifestem nos autos a respeito, bem como sobre documentos apresentados. Após, imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA HOEHNE (OAB 170901/SP), SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), ANGELA MARIA HOEHNE (OAB 170901/SP), ANGELA MARIA HOEHNE (OAB 170901/SP)
6. Processo 10018204020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001820-40.2025.8.26.0526 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Dolivar Portilho - Frederico Sabino - Vistos. Embora o réu tenha manifestado pelo interesse na realização de audiência de conciliação, o autor manifesta de forma contrária, opondo-se à designação da audiência. Desse modo, não sendo unânime o interesse na audiência de conciliação, deixo de remeter os autos ao CEJUSC. No entanto, as partes podem conciliar extrajudicialmente e, em caso positivo, juntar a minuta de acordo nos autos para apreciação e homologação por este Juízo. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Remanescendo pontos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP), SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP), SHEILA MARA HYPPOLITO DE SOUSA (OAB 426291/SP)
7. Processo 00007541320238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000754-13.2023.8.26.0526 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.C.A.S. - VISTOS. Face lapso temporal decorrido, oficie-se à CAEF requisitando o envio, no prazo de até 10 dias, de informações quanto ao comparecimento do sentenciado, em atendimento às condições de cumprimento de pena. Servirá o presente como mandado e ofício, nos termos da Lei. - ADV: GABRIELE DE LIMA BELARMINO (OAB 404756/SP), SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP)
8. Processo 50001108220254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5000110-82.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: KELI CRISTIANE ANTUNES VENANCIO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL SERAFIM DA SILVA - SP454482 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes sobre a designação de perícia médica, nos seguintes termos: 28/10/2025 às 17h00min - THIAGO BARBOSA GONCALVES - Oftalmologista O exame será realizado no consultório localizado na Clínica Saúde da Família, R. Rodrigues Pacheco, 62, Centro, Sorocaba - SP. Tendo em vista que a perícia designada nos autos será realizada em consultório, cujas despesas correm por conta do profissional indicado, arbitro adicional de 100% sobre o valor-base, com fundamento no disposto pelo art. 28, § 1º, da Resolução CJF nº 305/2014. Por fim, caso o laudo médico seja favorável à pretensão da parte autora e a natureza do caso demande a realização de perícia social, autorizo, desde logo, a majoração dos honorários do assistente social conforme o local da realização do ato, de acordo com o art. 28, § 1º, da Resolução CJF nº 305/2014 e nos parâmetros estabelecidos pela Portaria SORO-JEF-SEJF nº 106, de 18 de fevereiro de 2025. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.