Vinicius Nascimento Silveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10091483220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009148-32.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Alganetti dos Santos - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA - - André Martins Teixeira - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA CAROLINA MOMBELLI STREFEZZA LOPES (OAB 321803/SP), VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP), THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB 35827/SC)
3. Processo 10091483220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009148-32.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Alganetti dos Santos - André Martins Teixeira - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Nada Mais. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB 35827/SC), VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4. Processo 00063004820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006300-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1041919-56.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Nascimento Silveira da Silva - - Andressa Rita da Silva - Ciência à parte exequente, bem como fica intimada para que, em dez dias, indique bens à penhora, sob pena de extinção. (Pesquisa Sniper) - ADV: VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP), VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP)
5. Processo 00092213320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009221-33.2025.8.26.0001 (processo principal 1000090-51.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vinicius Nascimento Silveira da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inicial deve ser emendada. Pois bem, a parte exequente apresentou a planilha de cálculo do débito, contudo, não detalhou no corpo da petição os elementos fundamentais para a apuração do valor executado, limitando-se a juntar memória de cálculo sem a devida contextualização.Para a adequada análise do valor executado e eventual apreciação de excesso de execução, é imprescindível que o demonstrativo do débito esteja devidamente detalhado no corpo da petição inicial, com indicação expressa de todos os parâmetros utilizados para apuração do aludido valor, bem como as respectivas referências às folhas dos autos em que constam tais determinações.A execução deve espelhar fielmente o título executivo, sendo dever da parte exequente demonstrar, de forma clara e transparente, como chegou ao montante cobrado.Dessa forma, com fundamento no artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para que especifique expressamente no corpo da petição:I - o valor principal executado, com indicação da página dos autos em que consta a sentença/acórdão que o fixou;II - o índice de correção monetária adotado, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que o determinou;III - a taxa de juros aplicada, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;IV - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que os determinou;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;VI - a especificação de eventual desconto obrigatório realizado;VII - os valores eventualmente pagos pelo executado, com indicação das respectivas datas e formas de pagamento.Advirto que a simples juntada de planilha de cálculo ou memória discriminada e atualizada não supre a necessidade de detalhamento no corpo da petição inicial, conforme exigido pelo dispositivo legal supracitado.2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 10055520620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005552-06.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Alves de Freitas Araújo - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DANIELA MONTEIRO BERTIÊ (OAB 295129/SP), VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP)
7. Processo 21934275420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193427-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUCAS RODRIGUES PEREIRA - Agravado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Agravado: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Cndl (Spc Brasil) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 212/213 dos autos do processo de origem que, em ação inexigibilidade de débito, cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça formulada pelo agravante e determinou o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de extinção. Vislumbra-se, ao menos nesta sede de cognição sumária e superficial, relevância na fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, tendo em vista que a alegação da hipossuficiência financeira se presume verdadeira, nos termos do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil e que os documentos apresentados corroboram a situação financeira informada. DEFIRO-A para determinar o regular prosseguimento do feito sem o recolhimento de custas e despesas processuais pelo agravante, até o julgamento final deste recurso. Oficie-se o Juízo da causa, para que tome conhecimento da presente decisão. Voto nº 44730 - À Mesa. Após a publicação deste despacho, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. MILTON CARVALHO Relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Vinicius Nascimento Silveira da Silva (OAB: 454554/SP) - 5º andar
8. Processo 10118252920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011825-29.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Rodrigues Pereira - Vistos. Fls. 228/229: havendo atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP)