Vitória Moura Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10057708920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005770-89.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Sousa Araujo Ltda. - Intimação "ex ofício": Fica(m) o(a) parte interessada intimada de que, para o desarquivamento do processo, deverá, nos termos do Comunicado nº 211/2019, ser recolhido o valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', a taxa referente ao desarquivamento, sendo que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, das NSCGJ). - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)
3. Processo 10076203720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007620-37.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Siena Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Gean Carlos Oliveira da Costa Clemente - Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio apresentado. - ADV: ALINE IZABEL DE HOLANDA (OAB 391834/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP)
4. Processo 00043746120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004374-61.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1000707-50.2022.8.26.0625) (processo principal 1000707-50.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Fls. 105/106: reputo válida a intimação dos executados, pois trata-se de condomínio edilício, o qual se presume que possua controle de acesso ou pessoa responsável pelo recebimento de correspondências (Código de Processo Civil, art. 248, § 4º). Proceda-se à transferência do valor bloqueado a fls. 261/265 para conta e à disposição do Juízo. Em seguida, diante da cópia do formulário específico juntado, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da credora de R$ 546,12. Após, manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento do cumprimento de sentença. Int. - ADV: MILENA CAMPANHOLI (OAB 481907/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)
5. Processo 00043746120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004374-61.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1000707-50.2022.8.26.0625) (processo principal 1000707-50.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Fls. 105/106: reputo válida a intimação dos executados, pois trata-se de condomínio edilício, o qual se presume que possua controle de acesso ou pessoa responsável pelo recebimento de correspondências (Código de Processo Civil, art. 248, § 4º). Proceda-se à transferência do valor bloqueado a fls. 261/265 para conta e à disposição do Juízo. Em seguida, diante da cópia do formulário específico juntado, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da credora de R$ 546,12. Após, manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento do cumprimento de sentença. Int. - ADV: MILENA CAMPANHOLI (OAB 481907/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)
6. Processo 10056024020238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005602-40.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1000789-67.2023.8.26.0198) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Rodrigues da Silva - - Maria de Lourdes Lima Silva - Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diga a parte contrária no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, subam os autos para julgamento no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.024 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)
7. Processo 10076272920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007627-29.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mondrian Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda' - Para o cumprimento da r. decisão de fl. 107, a parte autora deverá, no prazo de cinco dias, providenciar a juntada aos autos do comprovante de pagamento referente à guia de custas de fls. 99/100, tendo em vista que o documento acostado à fl. 101 não contém o respectivo código de barras, necessário para fins de conferência. - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)
8. Processo 10006606220238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-62.2023.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construtora Sousa Araújo Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso do prazo sem manifestação do executado. - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP)