Adla Jaci Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 10102701620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010270-16.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.C.G. - L.A.G. - Vistos. Considerando que a determinação para juntada de documentos foi atendida parcialmente pelas partes, não obstante sua valoração oportunamente por ocasião da prolação da sentença e observância ao ônus da prova, reputo necessária a produção de prova oral para dirimir definitivamente a controvérsia da data da separação fática, dispensados depoimento pessoal, posto que desnecessários para solução da presente. Considerando os termos do Provimento CSM n 2651/2022 que dispõe sobre a implantação do Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e que revogou os provimentos anteriores em sentido contrário, houve a retomada das audiências nos moldes anteriormente estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça (artigo 8°). Desta feita. para colheita da prova oral, designo audiência HÍBRIDA de instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 15:00. Consigno que independentemente da existência de inviabilidade técnica, fica facultado comparecimento presencial a qualquer das partes ao ato que se realizará na sala de audiências da 1ª vara da família e das sucessões do Fórum Central da Comarca. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão, bem como, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas, se o caso) para envio de link de acesso para realização de audiência por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo, pelo aplicativo Teams. No que se refere à intimação das testemunhas, deverão as partes observar os termos do artigo 455 da nova ordem processual civil, que dispõe que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público. Tal intimação deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos, no máximo até três dias antes da data da audiência, cópia da correspondência e comprovante de recebimento. A intimação por Oficial de Justiça apenas acontecerá caso frustrada a intimação por carta ou por necessidade devidamente demonstrada. Do mesmo modo, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação. Caso seja arrolada testemunha resida em outra Comarca, deverá a parte interessada observar os termos do Provimento CSM nº 2644/2021, comunicando o juízo de tal necessidade, observando, no entanto, que a audiência ora designada é HÍBRIDA, permitindo tanto comparecimento pessoal, como virtual, na data designada. Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > Audiência Virtual > Participar de uma Audiência Virtual. Desde logo ADVIRTO as partes de que não havendo informação acerca do endereço eletrônico da parte, respectivo Patrono e/ou testemunhas no prazo ora assinalado, presumir-se-á que o comparecimento se dará de forma presencial, de modo que a ausência das testemunhas, seja de forma virtual ou presencial, importará em desistência de sua inquirição. Atentem-se. Por fim, anoto que não será admitida a oitiva de testemunha não arrolada previamente, a fim de preservar o contraditório e o devido processo legal. A intimação das partes quanto ao ato ora designado se dará na pessoa de seus Patronos, pela Imprensa Oficial, salvo em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, que deverá ser intimada pessoalmente. Intime-se. - ADV: ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
3. Processo 00042595120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004259-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1002880-29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José de Freitas Souza - Dyego Henrique Ananias Mira e outros - Homologo o acordo de fls. 47/48 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação no arquivo, que deverá ser noticiada pelas partes para fins de extinção. Int. - ADV: ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP)
4. Processo 00007363420174036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000736-34.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: LUCINEIA MARCIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADLA JACI VIANNA - SP454583 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro, procedo à juntada do protocolo de transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme segue. Santos, 18 de julho de 2025.
5. Processo 10244997820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024499-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carlos Alberto do Rosário - - Adriana Bonafé do Rosário - Victória Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Brl Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Atual Designação de Itapeva Viii Fund - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
6. Processo 10057423620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005742-36.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseni Aparecida de Almeida - Vistos. 1 - Fls. 140: Os documentos juntados a fls. 141/144 não possuem endereço do imóvel, objeto desta ação. Esclareça a autora. Cumpra o determinado a fls. 134/135, juntando declaração da EDP e do SEMAE sobre a instalação de leitura de consumo de energia elétrica e consumo de água, indicando o nome e o período de sua ligação. Prazo de 15 dias. 2 - No mais, deve a autora incluir no polo passivo os nomes de todos os proprietários da área conforme indicado a fls. 75 pelo 2ºORI, bem como os nomes de todos os confrontantes, seguindo os passos abaixo. Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares. Para o caso, não houve cadastramento da(s) parte(s) requerida(s). Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo. 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP)
7. Processo 10004056620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000405-66.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1000405-66.2024.8.26.0361; Acidente de Trânsito; Apelante: Regina Maria de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Adeildo Silva de Barros (OAB: 503985/SP); Apelado: Marcos Antonio Alcantara (Justiça Gratuita); Advogada: Adla Jaci Vianna (OAB: 454583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10129567820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012956-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.O.S. - - G.B.S. - W.B. - Ciência ao Patrono da disponibilização da certidão de honorários às fls 237. - ADV: ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), AGATHA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 502332/SP)