Ana Beatriz Souto Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 01264768220168130035
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA AS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS E JUNTADAS AOS AUTOS.
3. Processo 17154622820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.E.C.A.; Agravado(a)(s) - M.R.C.L.; M.T.R.C.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO, ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO, ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO, BRUNO JOSE JARENO, LINEKER LEMOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MONICA SERRA DE ARAUJO CUNHA, SARA MARINA DE OLIVEIRA.
4. Processo 60039082020254063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003908-20.2025.4.06.3803/MG AUTOR : CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OAB MG159060) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do CPC. Por se confundir com o mérito, postergo a apreciação do pedido de tutela para a sentença. Cite-se o INSS, que deverá no prazo de defesa apresentar cópia do PA do benefício em questão. Uberlândia/MG,
5. Processo 60133028520244063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6013302-85.2024.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios processuais da instrumentalidade do processo e efetividade da prestação jurisdicional, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , comprovar nos autos que diligenciou junto às empresas onde laborou, requerendo o fornecimento ou a retificação dos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e ainda juntar aos autos o LTCAT – Laudo Técnico das Condições de Ambiente do Trabalho, ou laudo de insalubridade, ou laudo das medições realizadas ou, ainda, outros documentos pertinentes, tais como PPRA, PGR e/ou PCMSO, ou documento(s) congênere(s), devidamente assinados, os quais subsidiaram a elaboração do(s) PPP(s) apresentado(s), referente às funções e períodos laborados consignados nos autos e que a parte autora quer ver reconhecidos como especial (ais). Após, com a juntada dos documentos requeridos, dê-se vista ao INSS, para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre as informações e documentos apresentados. Havendo interesse na prova pericial, e não sendo a empresa empregadora ativa, deverá a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, especificar quais os períodos laborados pretende comprovar como especiais com a produção de prova pericial e/ou testemunhal , bem qual(is) agente(s) nocivo(s) requer que sejam considerados para fins de aposentadoria especial. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta
6. Processo 10067130220234063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006713-02.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUIZ FLAVIO MOREIRA ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OAB MG159060) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995 (arts. 54 e 55) e Lei 10.259/2001 (art. 1º). Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos. Uberlândia, data da assinatura digital.
7. Processo 50071087620258130035
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5007108-76.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) IOLITA MARRA LEMOS CPF: 366.037.326-53 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intima-se o exequente para apresentar impugnação à contestação de ID: 10480260265, no prazo de 15 (quinze) dias. ANA CLARA ALVES RIBEIRO Araguari, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 60052324820254063802
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005232-48.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ANA PAULA RIBEIRO FARIA ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OAB MG159060) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Uberaba, 26/06/2025