Ana Carolina Gracio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50131680320208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013168-03.2020.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50131680320208210008/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES APELANTE : CERTIFICADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) APELANTE : LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE : NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE : URBANIZADORA CONCORDIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE : TRUE SECURITIZADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB SP138060) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB SP454615) APELANTE : INTERSERVICER - SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : João Paulo Morello (OAB SP112569) APELADO : PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORDANA MONTAGNER (OAB RS113520) ADVOGADO(A) : FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A) : EMMANUEL CARVALHO FERREIRA (OAB RS105554) ADVOGADO(A) : LUCAS QUADROS JORSKI (OAB RS134506) APELADO : THIAGO RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORDANA MONTAGNER (OAB RS113520) ADVOGADO(A) : FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A) : EMMANUEL CARVALHO FERREIRA (OAB RS105554) ADVOGADO(A) : LUCAS QUADROS JORSKI (OAB RS134506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 10639278220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063927-82.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roger Peter José Michaelis - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 1178: homologo o acordo entabulado entre as partes. Arquivem-se os autos em definitivo, com as anotações devidas. Int. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP)
4. Processo 10112014420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011201-44.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.A.P. - - E.R.A. - - A.C.R.A. - Vistos. Diante da idade do requerente E.R.A., aplique-se disposto no artigo 1048, I, do CPC, no que se refere à prioridade da tramitação do processo, anotando-se. E, diante da declaração juntada à fl. 25, concedo à requerente Thayna os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providenciem os requerentes Anastácia e Euripedes, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das declarações de insuficiência de recursos, para análise da concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, se o caso, ou o recolhimento proporcional das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo do cumprimento da determinação anterior que será objeto de análise previa, providenciem o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para juntar cópias atualizadas da certidão de casamento de E. e A., bem como de certidão de nascimento de Thayna. Int. - ADV: ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP)
5. Processo 10146530420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014653-04.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vicentina Colasanto Benedicto - - Leandro Colasanto Benedicto - - Rodrigo Colasanto Benedicto - - Elisa Colasanto Benedicto - Para expedição do Formal de Partilha eletrônico, providencie o interessado o recolhimento da taxa pertinente (FED 130-9: R$ 71,26). - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP)
6. Processo 00108200520188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010820-05.2018.8.26.0566 (processo principal 1011371-70.2015.8.26.0566) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Denis Alessandro Bisoffi - - Melise Pascucci Bisoffi - Inpar Projeto 105 Spe Ltda - - Ápice Securitizadora S/A - Elaine Cristina Palhares Guarizi - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença, instaurado em decorrência de ação de conhecimento que tramitou perante este Juízo. Analisando os autos, verifico que a liquidação encontra-se em fase provisória, pendente da comprovação do trânsito em julgado da decisão do processo principal. Nos termos do art. 509 do Código de Processo Civil, a execução da sentença condenatória somente pode ter início após o trânsito em julgado, salvo hipóteses de execução provisória expressamente previstas em lei. A liquidação definitiva pressupõe a imutabilidade da coisa julgada material, conferindo segurança jurídica ao título executivo formado. Ante o exposto, DETERMINO ao requerente que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Se manifeste sobre o conteúdo de fls. 714/715; b) Instrua o presente incidente com cópia da certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento, a fim de que a liquidação até então provisória se converta em definitiva. Decorrido o prazo in albis, conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB 454615/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP)
7. Processo 50131680320208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5013168-03.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 503) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES APELANTE: CERTIFICADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) APELANTE: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE: NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE: URBANIZADORA CONCORDIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE: TRUE SECURITIZADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB SP138060) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA (OAB SP454615) APELANTE: INTERSERVICER - SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Morello (OAB SP112569) APELADO: PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANA MONTAGNER (OAB RS113520) ADVOGADO(A): FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A): EMMANUEL CARVALHO FERREIRA (OAB RS105554) ADVOGADO(A): LUCAS QUADROS JORSKI (OAB RS134506) APELADO: THIAGO RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANA MONTAGNER (OAB RS113520) ADVOGADO(A): FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A): EMMANUEL CARVALHO FERREIRA (OAB RS105554) ADVOGADO(A): LUCAS QUADROS JORSKI (OAB RS134506) INTIMADO: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
8. Processo 50616245520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - LORENA CAROLINA SANTOS CARDOSO; MARIO QUIRINO DA COSTA NETO; Embargado(a)(s) - GATRIA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.; HESA 55 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; TRUE SECURITIZADORA S.A; Relator - Des(a). Ramom Tácio TRUE SECURITIZADORA S.A Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE JAMAL BATISTA, ANA CAROLINA GRACIO DE OLIVEIRA, ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA, ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA, WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA.