Ana Carolina Santana Lima De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 22046319520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204631-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507765-65.2024.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Impetrante: Ana Carolina Santana Lima de Sousa; Paciente: Michel Severino Raimundo de Alcantara; Advogada: Ana Carolina Santana Lima de Sousa (OAB: 454616/SP)
2. Processo 10082000220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008200-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.R.O. - Vistos. Fls. 48/49: indefiro o pedido de citação por meio de aplicativo WhatsApp, em conformidade com o Comunicado CG n. 2.265/2017, que veda citação/intimação dos atos processuais por meio de aplicativos de mensagens. Ademais, a citação é ato processual formal, que exige estrita observância de seus requisitos, e a citação/intimação por WhatsApp não preenche tais requisitos legais nem traz segurança necessária. No mais, providencie a serventia, com urgência, a pesquisa Petrus. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
3. Processo 11053597620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105359-76.2024.8.26.0002 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.P.S. - - M.M.P.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
4. Processo 00038025920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003802-59.2024.8.26.0068 (processo principal 1015512-93.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.L.J. - D.L.M. - Vistos. Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito alimentar, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo incluir as parcelas vencidas no curso da demanda, devidamente atualizadas e com juros de mora desde a data do vencimento, abatendo-se eventuais pagamentos, bem como excluindo a multa e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
5. Processo 15232167120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523216-71.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.Y.S.O. - Vistos etc. Fls. 169 - Oportunamente será apreciada a cota ministerial. Tornem ao Ministério Público para que se manifeste em relação as medidas protetivas concedidas em favor da vítima na r. Decisão de fls. 35/37. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
6. Processo 10489929520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048992-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação do regime de convivência paterna relativamente aos interesses do menor Wallace. O que justifica a concessão da tutela provisória é a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (artigo 300, do Código de Processo Civil/2015). No caso dos autos, em que pese o alegado pela autora e as ponderações da representante ministerial, entendo prudente aguardar-se o contraditório para que se verifique o que melhor atenderá ao interesse do infante. Relego, assim, a apreciação do pedido de tutela para após a apresentação de defesa. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
7. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
8. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
9. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
10. Processo 15083509220238260228
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)