Anderson Atanazio Fleming

Processos do Advogado

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2. Processo 15005988820238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500598-88.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MICHEL ANTONIO DA SILVA GODOI - Vistos. Proceda-se às anotações de reativação do processo nas movimentações processuais (cód. 61090). No mais, intime-se o advogado cadastrado no processo para que se manifeste se atuará em favor do réu na fase de ação penal. Nesta hipótese, deverá juntar procuração e apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Em caso negativo, ou no silêncio, proceda-se à remoção do patrono cadastrado junto ao SAJ, encaminhando os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP)
3. Processo 00018377220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-72.2025.8.26.0048 (processo principal 1011158-51.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Tainá Paula de Carvalho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da ausência de embargos à execução da parte devedora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora nestes autos de Cumprimento de Sentença movida por Tainá Paula de Carvalho em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, reconhecendo como valor devido R$ 5.182,96, (CINCO MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Considerando a modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e de Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora a adequação de solicitação de expedição de ofício à Entidade Devedora, observando os limites para RPV e Precatório da entidade nos termos do Comunicado SPI 03/2014 (1). Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se, por simples ato ordinatório, a parte exequente para que cadastre o incidente pertinente. Int. - ADV: ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 10012888620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001288-86.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.A. - A.M.B.V. - Vistas dos autos a parte contrária: manifestar-se, em 05 dias, sobre documentos juntados aos autos. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP)
5. Processo 10008652920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-29.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Angela Nicolatti - João Aparecido Gonçalves - À parte requerente apresentar réplica à contestação, conforme art. 350 e 351 do CPC, bem como manifestar-se sobre documentos trazidos aos autos (art. 437, § 1º do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB 483472/SP), ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP), DAYANE IZZO NARDY (OAB 320651/SP)
6. Processo 15001658620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-86.2024.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - E.S.P. - Fls. 249/250: diante da concordância do Ministério Público, aguarde-se o pagamento até o dia 12/07/2025, sob pena de revogação do benefício. Int. Dil. - ADV: ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP), ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB 483472/SP)
7. Processo 00031980520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003198-05.2024.8.26.0099 (processo principal 0000963-51.2013.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.F. - R.F. - Diante do exposto, com base na planilha constante dos autos, fixo o valor do débito em R$ 8.211,80, atualizado para janeiro de 2025. Defiro o bloqueio de valores via SISBAJUD (teimosinha), bem como a prática dos demais atos requeridos, já autorizados na decisão de fls. 22/23. Providencie-se pela assessoria. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP), PAOLA TOCCHIO DA SILVA (OAB 513680/SP)
8. Processo 10065306020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006530-60.2024.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.V.S.R. - R.R. - Fls.156/157: Ciência ao exequente. - ADV: ANDERSON ATANAZIO FLEMING (OAB 454629/SP), BRUNA ZANGARINI PEGORARO BERNARDES (OAB 422544/SP)