Andre Martins Cavalcante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00079308820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007930-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1001195-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Priscila do Nascimento Barbosa - Vistos. Fls. 208: Ante a não publicação do despacho de fls. 199 em nome do atual patrono da parte executada, conforme noticiado na certidão supra, torno sem efeito o certificado a fls. 203 e determino a republicação de aludido comando judicial a fim de evitar eventual arguição de nulidade. Decorrido o prazo para impugnar os valores penhorados a fls. 190/197, o que deverá ser objeto de nova certificação pela serventia, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico a favor da credora, nos moldes do formulário de fls. 209. Lado outro, na hipótese de apresentação de impugnação, voltem-me conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
3. Processo 00022981620238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002298-16.2023.8.26.0565 (processo principal 1005912-17.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.L.S. - - M.E.L.S. - A.M.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
4. Processo 00022973120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002297-31.2023.8.26.0565 (processo principal 1005912-17.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.L.S. - - M.E.L.S. - A.M.S. - Vistos. Págs. 168/169: Considerando a manifestação ministerial de pág. 173, que acolho nesta oportunidade, observo ser desnecessária a intimação pessoal do executado com procurador constituído (pág. 97) nos autos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
5. Processo 50015804520254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001580-45.2025.4.03.6317 AUTOR: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA - SP454633, THAYAN GABRIELA CUNHA SANTOS - SP532174 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de ação de repetição de indébito de Imposto de Renda ajuizada por André Martins Cavalcante da Silva, advogando em causa própria, em face da União Federal – Fazenda Nacional. Colho que o autor apresentou petição de substabelecimento (ID 368207257), em que substabelece, sem reserva de poderes, a Thayan Gabriela Cunha Santos. No entanto, considerando que o autor atua em causa própria, o caso demanda necessária procuração, e não substabelecimento. Assim, intime-se o autor para que apresente a devida procuração, sob pena de não ter outorga de poderes a advogada indicada. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, conclusos ao julgamento. Int. Santo André, SP, data do sistema.
6. Processo 10020498220228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002049-82.2022.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.J. - A.S.J. - Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP)
7. Processo 10066110320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006611-03.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.A. - Á requerente: Manifeste-se sobre os avisos de recebimento negativos de fls. 91/99. Prazo: 5 dias. - ADV: ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP)
8. Processo 10041915920228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004191-59.2022.8.26.0565 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.C. - G.B.D. - Intimando o(a)(s) interessado(s) de que a carta precatória assinada digitalmente está disponível para distribuição, devendo providenciar o necessário para seu encaminhamento, nos termos do item V-1 do Comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos. - ADV: FERNANDA MAMPRIN (OAB 454761/SP), VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO (OAB 50862/DF), ANDRE MARTINS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 454633/SP), RENATA APARECIDA SILVA FRANÇA (OAB 36309/DF)