Bruna Deluany Fonseca Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 15000503120258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500050-31.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500050-31.2025.8.26.0630; Roubo Majorado; Apelante: Wellington Dias da Silva; Advogada: Bruna Deluany Fonseca Luiz (OAB: 454663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15059920520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505992-05.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISRAEL AUGUSTO SANCHES - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 488/489). Certidão de honorários disponível na fl. 492. - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP), BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP)
4. Processo 15000503120258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500050-31.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500050-31.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Dias da Silva; Advogada: Bruna Deluany Fonseca Luiz (OAB: 454663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15000503120258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-31.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON DIAS DA SILVA - VISTOS. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção criminal, com as cautelas de estilo. Prescrição em 01/04/2037. Anote-se e intime-se. - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP)
6. Processo 15002202720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500220-27.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.G.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra VINICIO DE GOES SOUZA, condenando-o às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, § 13 do Código Penal. Presentes os pressupostos legais, suspendo condicionalmente a pena privativa de liberdade, sursis, pelo prazo de dois anos, com as condições do art. 78, par. 2º, alíneas 'b' e 'c' do Código Penal. Não há valor mínimo indenizatório a ser arbitrado nos autos, com fulcro em elementos daqui advindos (artigo 387, IV do CPP). Isento o réu de custas, assistido por defensora nomeada e presumida a necessidade (fl. 50). Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. Faculto recurso em liberdade, porque assim o réu vem respondendo aos atos do processo. As medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida, tal qual deferido cautelarmente, conforme expressa determinação do artigo 19, par. 6º, da Lei nº 11.340/2006. P.I.C. - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP)
7. Processo 15059920520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505992-05.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISRAEL AUGUSTO SANCHES - l. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. 3. Torno definitivas as guias de recolhimento dos réus, expedindo-se o necessário. 4. Ao cálculo de multa e digam. 5. Vista ao MP com relação aos objetos apreendidos (pertences pessoais do réu Israel, fls. 18) - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP), BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP)
8. Processo 15021906220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502190-62.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ITALO ANDRE PIMENTEL DOS SANTOS - Vistos. 1) Devidamente citado o réu apresentou resposta escrita onde preliminarmente alega a defesa a falta de justa causa para a ação penal, sem razão contudo. A preliminar requerida, não prospera, uma vez que a contravenção penal de vias de fato dispensa o exame de corpo de delito, pois é a infração penal expressamente subsidiária, em que o autor emprega violência contra determinada pessoa sem causar lesões corporais. Os demais argumentos apresentados se prendem ao mérito, cumprindo sua análise após a instrução do processo. Assim, não se fazem presentes nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 34/35. nulidade da confissão informal e inépcia da denúncia. Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 64/65. 2) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 22/10/2025 às 14:40h horas, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" ou do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) ou que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail, caso não conste nos autos. 5) Defiro o pedido de Justiça Gratuita, formulado pela Defesa a fls. 101, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. . - ADV: BRUNA DELUANY FONSECA LUIZ (OAB 454663/SP)