Bruna Scramuzza Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 22066888620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206688-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003847-86.2025.8.26.0011; Assunto: Fixação; Agravante: N. G. I. P. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP); Agravado: M. A. P.; Advogada: Camila Werneck de Souza Dias (OAB: 162975/SP); Advogada: Bruna Scramuzza Barreto (OAB: 454672/SP)
3. Processo 22036645020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203664-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003847-86.2025.8.26.0011; Assunto: Fixação; Agravante: M. A. P.; Advogada: Camila Werneck de Souza Dias (OAB: 162975/SP); Advogada: Bruna Scramuzza Barreto (OAB: 454672/SP); Agravada: N. G. I. P. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP)
4. Processo 21962725920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196272-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1031075-60.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: N. G. I. P.; Advogado: João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP); Agravado: M. A. P.; Advogada: Camila Werneck de Souza Dias (OAB: 162975/SP); Advogada: Bruna Scramuzza Barreto (OAB: 454672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11287578320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128757-83.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. Z. - Apelado: M. K. M. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu a advogada Dra. Ana Luiza Pinto (OAB: 493044/SP). - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS EM OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS QUE É REALIZADA PELA GENITORA, MOSTRANDO-SE ADEQUADA OUTRA MEDIDA PARA A HIPÓTESE DE NÃO ATENDIMENTO AOS INTERESSES DOS MENORES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Werneck de Souza Dias (OAB: 162975/SP) - Bruna Scramuzza Barreto (OAB: 454672/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Ana Luiza Pinto (OAB: 493044/SP) - 4º andar
6. Processo 10038885320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-53.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - N.G.I.P. - M.A.P. - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, informem as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos à conclusão para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: BRUNA SCRAMUZZA BARRETO (OAB 454672/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
7. Processo 10038478620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003847-86.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.P. - M.A.P. - Fls. 288 e 301/302: Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados pela parte contrária, em 15 dias. Int. - ADV: BRUNA SCRAMUZZA BARRETO (OAB 454672/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
8. Processo 10038478620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003847-86.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.P. - M.A.P. - 1. Fls. 266/269: Ciente da manifestação da autora sobre os embargos de declaração de fls. 240/244, opostos pelo réu em face da decisão de fls. 231/233. 2. Rejeito os referidos embargos de declaração, que revelam mero inconformismo do embargante. As eivas suscetíveis de reparação, em embargos declaratórios, são aquelas provenientes de defeitos de exteriorização do julgado, previstas expressamente no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Fora destas hipóteses, será caso de reexame da matéria decidida, providência não admitida por majoritária jurisprudência. No caso concreto, o embargante não teve problemas de intelecção. Compreendeu perfeitamente a decisão, com a qual apenas não concorda. Como se vê, estamos no terreno do inconformismo e não na seara do entendimento. Ao fixar os provisórios, o juízo estabeleceu as despesas da filha - e em que proporção - que devem ser pagas pelo pai. Descabe ao juízo dizer qual dos meios de pagamentos disponíveis deve ser utilizado, ou qual dos genitores deve pagar boletos de cobrança. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP), BRUNA SCRAMUZZA BARRETO (OAB 454672/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP)