Caroline Kronka Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002457520245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0000245-75.2024.5.12.0045 RECORRENTE: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (1) RECORRIDO: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário:   ISADORA BUSCH PALOMO Diante da remessa dos autos para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC-JT/TRT12 (Centro de Conciliação do 2º Grau), fica(m) V. Sa(s) intimado(s) para ciência, bem como para se manifestar quanto ao interesse em conciliar. Em caso positivo, solicitamos a apresentação de proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo acima indicado, será considerado interesse em conciliar, e designada pauta para tentativa de conciliação. Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. Informa-se que a participação em futura audiência de conciliação, caso as partes tenham interesse, será realizada de maneira virtual, por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado às partes quando da intimação.  FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISADORA BUSCH PALOMO
3. Processo 00002457520245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0000245-75.2024.5.12.0045 RECORRENTE: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (1) RECORRIDO: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário:   DPR ATIVIDADES DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Diante da remessa dos autos para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC-JT/TRT12 (Centro de Conciliação do 2º Grau), fica(m) V. Sa(s) intimado(s) para ciência, bem como para se manifestar quanto ao interesse em conciliar. Em caso positivo, solicitamos a apresentação de proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo acima indicado, será considerado interesse em conciliar, e designada pauta para tentativa de conciliação. Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. Informa-se que a participação em futura audiência de conciliação, caso as partes tenham interesse, será realizada de maneira virtual, por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado às partes quando da intimação.  FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DPR ATIVIDADES DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
4. Processo 00002457520245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0000245-75.2024.5.12.0045 RECORRENTE: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (1) RECORRIDO: ISADORA BUSCH PALOMO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário:   TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A Diante da remessa dos autos para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC-JT/TRT12 (Centro de Conciliação do 2º Grau), fica(m) V. Sa(s) intimado(s) para ciência, bem como para se manifestar quanto ao interesse em conciliar. Em caso positivo, solicitamos a apresentação de proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo acima indicado, será considerado interesse em conciliar, e designada pauta para tentativa de conciliação. Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. Informa-se que a participação em futura audiência de conciliação, caso as partes tenham interesse, será realizada de maneira virtual, por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado às partes quando da intimação.  FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
5. Processo 10149804220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014980-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Rita de Cassia Alves Barbosa - Vistos. 1. Ciente da redistribuição dos autos, bem como de todo o processado. 2. Nos termos do Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: CAROLINE KRONKA DA SILVA (OAB 454703/SP)
6. Processo 10149804220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014980-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Rita de Cassia Alves Barbosa - Vistos. Fls. 19/20: defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 13/14. Int. - ADV: CAROLINE KRONKA DA SILVA (OAB 454703/SP)
7. Processo 10149804220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014980-42.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Rita de Cassia Alves Barbosa - Vistos. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IV BAURU não possui personalidade jurídica para compor o polo passivo. A respeito, Maria Sylvia Zanella di Pietro ensina que (...). A capacidade é do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o representam no exercício de parcela de atribuições estatais. Desse modo, determino, de ofício, a retificação do polo passivo para o fim de excluir o DRS IV BAURU, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao DRS, passando a constar como requerida apenas a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Anote-se no SAJ. A parte autora afirmou que se encontra desde 19/06/2025 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) UBS CHAPADÃO-MENDONÇA, com quadro clínico grave, apresentando INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, e necessita de vaga para internação em leito hospitalar de UTI, até o momento não disponibilizada. Pediu a concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, determinando a imediata disponibilização da vaga. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de fornecer atendimento integral à saúde (cf. artigos 196 e 198, II da CF). No caso em exame, a parte autora demonstrou a necessidade da internação solicitada, bem como a omissão do Estado em fornece-la (fls. 06/10). Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da tutela de urgência (probabilidade do direito e perigo de dano). Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata disponibilização da vaga para internação da parte autora, nos termos da solicitação de fls. 06/10. Intime-se o Diretor do Departamento Regional de Saúde para o cumprimento da decisão, bem como a CODES - Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS, por e-mail. Oportunamente, considerando a instalação do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru no dia 17.02.2017 e, por tratar-se de competência absoluta, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei 12.153/2009 (No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta), encaminhe-se a presente ao Cartório Distribuidor para redistribuição para o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: CAROLINE KRONKA DA SILVA (OAB 454703/SP)
8. Processo 10188829120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018882-91.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Q.O.L. - - R.A.C.O.L. - - G.M.L. - I.S.C.M.M. - - L.M.B. - Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, sobre a apresentação da proposta de honorários periciais (R$ 7.590,00) de fls. 413/414. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), ISAQUE MOZER NOGUEIRA (OAB 416361/SP), CAROLINE KRONKA DA SILVA (OAB 454703/SP), ISAQUE MOZER NOGUEIRA (OAB 416361/SP), ISAQUE MOZER NOGUEIRA (OAB 416361/SP)