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Elaine Cristina Pereira Da Silva

Elaine Cristina Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 454732

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000301-44.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvanilson Paulo da Silva - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 1052/1053- Ciência às partes. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005841-05.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeferson Ferreira dos Santos - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s) sem cumprimento. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001051-63.2022.8.26.0038 (processo principal 1006782-28.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.H.B. - - E.T.B. - C.R.B. - Petição de folhas retro: Fica intimada a parte para juntar a procuração outorgada pelo(a)(s) menor(es) com assinatura do(a) representante legal, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP), ARIANE CRISTINE ABREU BOANO (OAB 297706/SP), ARIANE CRISTINE ABREU BOANO (OAB 297706/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002014-49.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Sebastião Antônio de Campos Neto - Ante o exposto, DECLARO esta Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública incompetente para processar e sentenciar o feito. Por espírito prático, apropriado ao Sistema dos Juizados Especiais, deixo de suscitar conflito e DETERMINO a remessa dos autos ao d. Juízo Prevento, para consideração dos Venerandos Arestos colacionados ou encaminhamento do conflito ora estabelecido à Colenda Câmara Especial, hipótese em que esta decisão, por celeridade, valerá por informações. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002013-64.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Antônio de Campos Neto - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com resolução do mérito para DECLARAR a prescrição da pretensão à restituição das contribuição incidentes sobre os vencimentos percebidos pelo autor no período que antecede cinco anos contados do ajuizamento a presente ação (art. 487, II, CPC); B) confirmando a tutela de urgência deferida (p. 86), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para: B.1.) DECLARAR a não incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extraordinárias e os adicionais noturno e de insalubridade, o que deverá ser observado pelo SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA em relação aos futuros descontos; e B.2.) CONDENAR o SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA na obrigação de pagar à parte autora SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CAMPOS NETO o valor dos descontos indevidos, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001410-08.2025.8.26.0038 (processo principal 1006274-19.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.A. - E.D.A. - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a juntada da planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias. - ADV: THAIS BORSONELLO (OAB 386149/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002377-36.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O. - - L.O.O.S. - Considerando a necessidade de reorganização da pauta deste juízo, transfiro a audiência outrora designada para a data de 19 de agosto de 2025, às 16:30hrs, mantendo as demais disposições pertinentes. Intimem-se as partes com URGÊNCIA para ciência. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como mandado/aditamento. Havendo comparecimento das partes na data designada originalmente, determino a z. Serventia que certifique-se em cartório a intimação quanto a nova data. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
  8. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSComarca de Serranópolis - GOGabinete da JuízaEndereço : Rua José Peres de Assis, Quadra 33, Setor Jardim São José, Serranópolis/GO, CEP: 75.820-000Telefone: (62) 3611-2151 - e-mail: comarca.serranopolis@tjgo.jus.brAutos n°: 5576744-44.2022.8.09.0179Polo  Ativo: Edineide Da Silva AraujoPolo Passivo: Cláudio Jorge Valente Soares   Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos dos arts. 136 a 139, Código do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. DESPACHO  Compulsando os autos, verifico que o advogado Sr. Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB/AL 16.362) informou a renúncia aos poderes outorgados, alegando que o réu, Sr. Cláudio Jorge Valente Soares, já teria sido devidamente notificado (evento 97).Contudo, a notificação apresentada, realizada via aplicativo WhatsApp, não permite aferir com segurança a identidade do destinatário da mensagem nem a titularidade do número utilizado, o qual não consta nos registros processuais como pertencente ao réu.Dessa forma, não verifico, neste momento, a ciência inequívoca do réu acerca da renúncia do mandato, conforme exigido pelo art. 112 do CPC.Consigno que o patrono permanece responsável pela representação da parte, até a efetiva comprovação de sua substituição ou até o decurso do prazo legal após notificação válida, nos termos do art. 112 do CPC.Assim, INTIME-SE o patrono para promover a notificação formal da parte ré, por meio idôneo, a exemplo de carta com AR ou petição assinada eletronicamente pela parte, no prazo de 15 (quinze) dias.Outrossim, considerando que os trabalhos periciais tiveram início em 14/05/2025 (evento 110), INTIMEM-SE os peritos nomeados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entreguem o respectivo laudo.Cumpra-se, no mais, conforme ev. 42.Diligências necessárias. Serranópolis/GO, datado e assinado digitalmente. Bruna Heloisa VendruscoloJuíza Substituta(Designação - Decreto Judiciário nº 1.400/2025)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007543-54.2022.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.L.S. - G.J.S. - Vistos. Inexistindo outras provas a produzir, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem suas considerações finais. Decorridos com ou sem a providência, certificando-se no segundo caso, tornem "conclusos" para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), JAKELLINY DE JESUS GOMES (OAB 59320/DF)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002274-29.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - V.L.M. - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para: A) DECLARAR a não incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade, o que deverá ser observado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS em relação aos futuros descontos; e B) CONDENAR o SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV na obrigação de pagar à parte autora VERA LÚCIA MENDES o valor dos descontos indevidos, acrescido de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), RANULFO PAULINO RAMOS NETO (OAB 503085/SP)
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