Elaine Cristina Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10075435420228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007543-54.2022.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.L.S. - G.J.S. - Vistos. Inexistindo outras provas a produzir, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem suas considerações finais. Decorridos com ou sem a providência, certificando-se no segundo caso, tornem "conclusos" para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), JAKELLINY DE JESUS GOMES (OAB 59320/DF)
2. Processo 10022742920258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-29.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - V.L.M. - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para: A) DECLARAR a não incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade, o que deverá ser observado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS em relação aos futuros descontos; e B) CONDENAR o SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV na obrigação de pagar à parte autora VERA LÚCIA MENDES o valor dos descontos indevidos, acrescido de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), RANULFO PAULINO RAMOS NETO (OAB 503085/SP)
3. Processo 10034152020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003415-20.2024.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.A.S. - ato(s) ordinatório(s): - Ciência da certidão de casamento averbada conforme fls. 148/149. Dirija-se a parte interessada ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Praça 8 de Abril, 65, 69 e 73, CENTRO, ARARAS, SP, para a retirada da certidão sem custo, observada a gratuidade processual dos autos. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
4. Processo 10036582720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003658-27.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - C.G.C.R. - Vistos. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará judicial para encerramento de empresa. A autora é sócia da empresa, juntamente com o de cujus, que tem dois filhos. O herdeiro Thiago Cardoso Resende manifestou concordância com o pedido da autora. Embora se cuide de procedimento de jurisdição voluntária, no qual, via de regra, não se impõe a citação de interessados nos moldes da jurisdição contenciosa, entendo que, excepcionalmente, a providência pode ser admitida como forma de conferir maior celeridade e economia processual. Considerando que o pedido versa sobre o simples encerramento de empresa registrada em nome do falecido, e visando evitar futura oposição ou insurgência, defiro, excepcionalmente, a citação de GUILHERME CARDOSO REZENDE, a fim de viabilizar a solução definitiva da questão com segurança jurídica. Expeça-se carta de citação para que, querendo, se manifeste acerca do pedido inicial, consignando que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
5. Processo 10067594320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006759-43.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadir Pereira - Odonto Company Unidade Araras, Dc Odontologia Eirelli - - Nicole Mourão - Ante a ausência de manifestação de todas as partes no sentido de realização da audiência no formato digital, fica mantida a mesma presencialmente (fls. 275, item "10"); Fls. 318/319 - Cumpra a requerente o determinado no despacho (fls. 274, item "5"), uma vez que a intimação somente é realizada pela serventia nos casos previstos no artigo 455, § 4º, incisos I a V do Código de Processo Civil; Apesar de lhe ter sido concedida a gratuidade processual possui advogado(a) constituído(a) nos autos, o que faz com que não se enquadre em nenhum dos casos acima citados; No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
6. Processo 10090224820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009022-48.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Empreendimento Imobiliário ADN 116 SPE Ltda. - Claudia Regina de Carvalho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
7. Processo 10084289720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008428-97.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.P. - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a requerida contestasse a presente ação, embora regularmente citada pessoalmente, conforme certidão de fls. 40. Aguardando que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, especificando eventuais provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
8. Processo 00016260320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001626-03.2024.8.26.0038 (processo principal 0008911-38.2010.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Maria Helena Calceta - Roberto Ribeiro de Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse processual, caracterizada pela inércia reiterada e injustificada da parte exequente. Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade da justiça anteriormente deferida. Deixo de condenar em honorários advocatícios ante a natureza da extinção e a ausência de resistência injustificada por parte do executado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP), RAFAEL NUNES DA SILVA (OAB 470261/SP)
9. Processo 10090224820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009022-48.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Empreendimento Imobiliário ADN 116 SPE Ltda. - Claudia Regina de Carvalho - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a juntada da planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)
10. Processo 00050047420188260038
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005004-74.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1000813-03.2017.8.26.0038) (processo principal 1000813-03.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Flores - Vistos. Ante certidão supra, corrijo o erro material, devendo constar que o site do leiloerio em que se realizará o leilão é www.picellileiloes.com.br , e não como constou, mantendo no mais a decisão como proferida (fls. 970). Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 454732/SP)