Felipe Pedroso Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10116733820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011673-38.2023.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - M.F.B. - - I.F.B. - - P.F.C.P. - Ante a inércia da parte autora, que deixou de dar andamento ao feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, DECLARO extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP)
3. Processo 10043232820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004323-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Higor Henrique Leite Melo - Vistos 1. Fls. 34/59 e 72/74: acolho em emenda à inicial; anote-se e retifique-se o polo passivo para inclusão dos sócios. 2. Comprovado o recolhimento de taxa, expeça-se carta de citação, nos termos da decisão de fls. 20/22. Int.. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP)
4. Processo 10139988320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013998-83.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juarez Fernandes dos Santos - Priscila Scapussine e outro - I. Intime-se a executada da constrição, na pessoa de sua representante legal, podendo insurgir-se da maneira que entender de direito. II. No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinção. III. Int. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP)
5. Processo 10198509820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1019850-98.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1019850-98.2021.8.26.0224; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Alaide Paulino de Godoy e outro; Advogado: Aparecido Paulino de Godoy (OAB: 168008/SP); Advogado: Gabriel Lísias Sequeira de Godoy (OAB: 343742/SP); Apelado: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda. e outros; Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP); Interessado: Celma de Lourdes Marques de Azevedo; Advogado: Felipe Pedroso dos Santos (OAB: 454756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00084489020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008448-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1014072-06.2024.8.26.0625) (processo principal 1014072-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juarez Fernandes dos Santos - Leandro Soares Francisco - - Priscila Scapussine - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.54/55: Diante da nomeação de fls.55, expeça-se certidão com as indicações necessárias para análise pelo setor próprio da Defensoria Pública e posterior pagamento dos honorários de acordo com o percentual que identificar correspondente, observados o modelo próprio do sistema (n.221 - Comunicado n.1502/2018) e a obrigatoriedade da indicação do RGI - REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (Comunicado CG n. 2234/2017). II - Após a expedição, tornem os autos ao arquivo (fls.53). III - Int. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 15059582620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505958-26.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Anibal de Moura Filho - Vistos. Defiro o prazo de 180 dias. Aguarde-se no prazo. Decorrido, no silêncio, suspenda-se o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80. Após, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ Recurso Especial 1.340/553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos repetitivos Tema 566), sem prejuízo de aplicação da Resolução 547, se o caso. Intimem-se. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP)
8. Processo 10165831120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016583-11.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.G.G. - Y.R.M.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial para reduzir o valor da pensão alimentícia devido ao autor para 20% dos rendimentos líquidos do autor, considerados estes como sendo o salário bruto menos os descontos legais oficiais obrigatórios (IR e INSS), com incidência sobre décimo terceiro salário, férias gozadas, terço constitucional de férias, horas extras habituais e adicionais habituais, excluindo-se diárias para viagem, comissões, percentagens, gratificações, abonos, horas extras não habituais, adicionais não habituais, verbas trabalhistas rescisórias, FGTS e participação nos lucros ou resultados/PLR, quando estiver laborando com registro em carteira (emprego formal), desde que nunca inferior a 30% do salário-mínimo nacional vigente, mantido o indexador para reajustes futuros, com pagamento mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta da genitora do menor; e, na situação de desemprego ou de trabalho autônomo/informal (sem registro em carteira de trabalho), o autor deverá fornecer ao réu alimentos no valor mensal equivalente a 30% salário-mínimo nacional vigente, mantido o indexador para reajustes futuros, cujo pagamento deve ser realizado até o dia 10 de cada mês, por meio de depósito bancário em conta da genitora da autora, vedado o depósito pelo sistema de autoatendimento (por envelope). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Partes beneficiárias da gratuidade processual (fls. 42 e 92). Por ter o autor decaído em parte mínima do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrário, fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º c.c. artigo 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade processual deferida. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA (OAB 448613/SP)