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Gabriel Alves Do Nascimento

Gabriel Alves Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 454781

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029938-43.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vsl Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. 1. Fls. 139/150: Anote a Serventia, no SAJ/PG 5, o novo valor atribuído à causa, que é de R$ 948.889,50 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), bem como cumpra o item "4" da decisão de fls. 136. 2. Cite-se o requerido, por Correio, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064343-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1000821-50.2021.8.26.0228) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - M.F.B.M.S. - - J.J.O.A. - - B.H. - - E.Y.M. - - F.N.P. e outros - P. e outros - P.H.R.O. - - E.C.G. - - F.S.N. - - T.C.C.S. - - D.L.M. - - B.H. - - A.V.S.L. - - M.A.R.T. - - T.S.G.L. - - M.O.L.L. - - V.L.N.A.C. - - S.P.I. - - C.H.I. e outros - F.E.S.P. e outros - A.B.S. e outros - Vistos. Fl. 11843: anote-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ANGELI (OAB 222384/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO (OAB 454145/SP), NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI (OAB 449717/SP), ADIEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 408877/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), VANESSA ROBERTA FERREIRA GOMES (OAB 498819/SP), CAROLINA LUIZA LOYOLA (OAB 497128/SP), ANGELO DE SÁ FONTES (OAB 130620/RJ), GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), ROBERTO GEAN SADE (OAB 15524/DF), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008749-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: J. de S. J. - Agravado: R. da C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADO COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS AO FILHO MENOR DO RÉU [02 ANOS DE IDADE] EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CASO DE TRABALHO SEM VÍNCULO OU DESEMPREGO - EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA - ART. 99, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL APENAS PARA O ATO, NOS TERMOS DO ART. 98, § 5.º, DO ALUDIDO DIPLOMA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Alves do Nascimento (OAB: 454781/SP) - Daniela Stenico Elias Boareto (OAB: 328138/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017307-70.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1011491-15.2022.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vsl Empreendimentos e Participacoes Ltda - Alexandre Allegretti Pereira - - Carolina Zavatini Pereira - Vistos. Fls. 1.314/1.315 e 1.337/1.338: Ciente. Anote-se. Fls. 1.340/1.348: Manifeste-se o embargante. Certifique a Z. Serventia se decorrido o prazo para manifestação da inventariante Carolina. Int. - ADV: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017307-70.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1011491-15.2022.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vsl Empreendimentos e Participacoes Ltda - Alexandre Allegretti Pereira - - Carolina Zavatini Pereira - Vistos. Fls. 1.314/1.315 e 1.337/1.338: Ciente. Anote-se. Fls. 1.340/1.348: Manifeste-se o embargante. Certifique a Z. Serventia se decorrido o prazo para manifestação da inventariante Carolina. Int. - ADV: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096566-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Casa de Cuidados Cantareira Ltda - IV. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c art. 14 da Lei n. 12.016/09, para, confirmando a tutela de urgência concedida a fls. 66/68, RECONHECER o direito líquido e certo da Impetrante de ser incluída no regime do Simples Nacional. Condena-se a parte impetrada ao pagamento das custas processuais. Sem honorários (Lei n. 12.016/09, art. 25). Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1150856-47.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VSL Empreendimentos e Participações Ltda - Alexandre Allegretti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - É necessário chamar o feito à ordem. 1. Conquanto tenha sido proferida a decisão de fls. 1323/1323, determinando a citação da parte contrária e dos interessados, observa-se dos autos que o ciclo citatório já se encerrou, inclusive com a publicação de edital (fls. 398). Diante disso, torno sem efeito a decisão mencionada. Anote-se. 2. Fls. 1329/335: Trata-se de contestação oferecida pelo Espólio de Soraia Mafalda Zavatini. No entanto, verifica-se que a peça defensiva foi protocolizada fora do prazo legal, conforme disposto no art. 335 do Código de Processo Civil. O prazo para apresentação da contestação expirou há muito, porquanto o edital foi publicado em 06/12/2024 (fls. 397), com prazo de 15 dias úteis para contestar, a fluir após o prazo de 20 dias da sua publicação, sendo que a parte requerida somente apresentou sua defesa em 13/06/2025. Dessa forma, reconheço a intempestividade da contestação, para considerar o réu revel. No entanto, diante da defesa apresentada por outros requeridos, não é o caso da aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 345, inc. I, do CPC. Por conseguinte, com base no art. 346, do CPC, defiro a habilitação do réu na ação, devendo receber o processo no estado em que se encontra. 3. Fls. 1391/1393: Indefiro o pedido de desentranhamento de petição de fls. 1.201/1.268, porquanto a prova de comunicação da renúncia ao juízo lhe foi posterior, conforme protocolo da petição de fl. 1269, sendo os dez dias, indicados no art. 112, §1º, do CPC, contados para efeitos processuais, a partir deste evento. Quanto à alegada ilegitimidade passiva do contestante Alexandre Allegretti Pereira, é questão a ser apreciada oportunamente em decisão saneadora ou sentença. 4. Ademais, observa-se que não houve a nomeação de curador especial para atuar no feito. Diante disso, cumpra, Z. Serventia a parte final da decisão de fls. 384, oficiando-se a Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. 5. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005289-21.2025.8.26.0016/SP RELATOR : LIGIA DAL COLLETTO BUENO AUTOR : ANDRESA DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB SP454781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 5 - 13/06/2025 - Concedida a tutela provisória
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076990-55.2013.8.26.0100 - Inventário - Família - CAMILA ROLIM DE MOURA LESSI RABELLO - Francisca Clecia da Silva Lessi Rabello - - Pedro Henrique Ferrari Lessi Rabello - CRISTIANO SUARES LESSI RABELLO - - FERNANDO RASPANTE SUARES LESSI RABELLO e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Condomínio Paineiras Center - - Thiago Daniel - - Thais Lodovici Mullher Caravellas - Noé José Francisco - Tatiana Fernandes Rodrigues Guimarães Konopczyk - - Sandra Teixeira - - Luiz Gustavo Lefer Silva Lima - - Ivana Verônica Molina Higorre - Berenice Mendes - - Fernando Luis Silva Magro - - Simone Dias Ferreira - - Débora de Jesus Oliveira - - Arcaro Conci e Vasconcellos de Lima Advogados - - Vagner Tinoco e Silva - - Maria de Fátima da Silva - Vistos. Houve apresentação pelo perito do laudo pericial e a determinação de manifestação de todos quanto a ele. A credora de fls. 2558/2561 impugnou o laudo apresentado, secundada pelo credor de fls. 2562/3. Houve concordância da inventariante dativa com o laudo apresentado. Determinado ao perito manifestação sobre as impugnações apresentadas, fls. 2568. Resposta do perito a fls. 2573/2583. Nova impugnação da credora a fls. 2586/9, e nova resposta do perito às impugnações a fls. 2598/2601. Concordância da inventariante dativa a fls. 2606 e discordância da credora a fls. 2607/2610, com outros esclarecimentos do perito a fls. 2616/2620, com a concordância da inventariante, fls. 2630. Irresignação da credora, vez mais, com as explicações técnicas do perito, fls. 2624/7. Fls. 2644/8: manifestação da inventariante dativa informando que não irá recolher as custas de preparo de apelação por considerar que o recurso será impróvido. Fls. 2655/6: manifestação da credora discordando de eventual levantamento pela inventariante dativa para preparo, e apresentando outros questionamentos. É o breve relatório. DECIDO. No tocante às impugnações feitas pela credora, impugnações sem parecer técnico, afasto-as. O perito respondeu tecnicamente e a contento todos os questionamentos feitos pela credora do espólio, e demonstrou ter considerado, diligentemente, dentro das circunstâncias das vistorias para a perícia, todos os requisitos e parâmetros para conclusão obtida. Ademais, o valor venal de referência não se equipara ou limita em piso o valor de mercado de imóvel, sendo apenas critério técnico colocado por cada Prefeitura para cobrança de impostos e que não reflete, de modo algum, o valor real de mercado do bem. Por fim, com razão o perito quanto ao preço vil. Preço vil é termo técnico, disposto pelo art. 891, § único do CPC, e que em nada se amolda ao caso em tela. Observo, como bem apontado pelo Perito, que a adoção do valor venal de referência inviabilizaria eventual leilão dos bens. Possível, no entanto, a realização de nova perícia, se entender necessário, arcando a credora impugnante com os custos de sua realização. Ciente de fls. 264/8. Intime-se. - ADV: JOSÉ GALDINO DA SILVA (OAB 405971/SP), RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), PÃMELA CÁVOLI GUIRRO (OAB 323867/SP), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP), SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP), LUIZ GUSTAVO LEFER SILVA LIMA (OAB 372169/SP), ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB 71558/SP), ADAILTON ROSENO DE BRITO (OAB 417010/SP), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), EMERSON ROSETE VIEIRA (OAB 166396/SP), MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM (OAB 74483/SP), LARISSA ZONARO GIACCHETTA ZOMIGNANI (OAB 234097/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), AIRTON ESTEVENS SOARES (OAB 26437/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), LUIZ ANTONIO COLLACO DOMINGUES (OAB 99005/SP), ERIKA ALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 256903/SP), CLAUDIA REGINA FABRI ARBACHE (OAB 272550/SP), WILSON MEGDA DE SOUSA (OAB 287290/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), PAULO GERAB (OAB 10978/SP), MAGALI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 158723/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS (OAB 108721/SP), NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS (OAB 108721/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0502256-89.1996.8.26.0100 (583.00.1996.502256) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - F. Lima Tecidos Ltda - LUIZ BATISTA RIBEIRO - - Maria Francisca Ribeiro e outros - André Vasconcellos de Souza Lima - Renúncia do patrono nos autos da habilitação. 3411/3421: DAGMAR JORGE RIBEIRO, patrono do habilitante FRANCISCO DE ASSIS LOPES, reitera os termos da renúncia de fls. 3400/3402, indeferida pela decisão de fls. 3409. Seguido das mesmas manifestações de fls. 3422 e 3425, reiterando o pedido. Reitero a decisão de fls. 3409, eventual renúncia dos autos de habilitação deverá ser redirecionada diretamente para aquele incidente. Reiterações de pedidos já feitos, analisados, e cuja decisão judicial vem sendo ignorada ensejarão penalidade pertinente. 2. Honorários do Síndico e dos Peritos Fls. 3426/3427: Manifestação do Perito que atuou nos autos, o Engenheiro EDGARD COLOMBO JÚNIOR, requerendo o arbitramento de seus honorários em R$ 26.250,00. Fls. 3428/3429: O Síndico não se opõe ao valor estipulada pelo Perito EDGARD. No mais, afirma que não foram arbitrados os honorários do Síndico e também do perito contador, requerendo o arbitramento dos honorários do síndico dativo no percentual de 6% e do perito contador em 30% da sua remuneração. Para fixação dos honorários do Síndico e Perito contador, à luz do princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), deverá o Sr. Síndico informar todos os síndicos e peritos que atuaram no presente processo, os respectivos trabalhos e o valor arrecadado, bem como proposta de honorários pretendidos, em concretude do quantum em percentual e líquido. Com a informação, vista aos credores e eventuais interessados para ciência, além do Ministério Público. Após, conclusos. 3. Prosseguimento da falência Fls. 3428/3429: Manifestação do Sindico sentido que a ação acerca do único imóvel que impedia o prosseguimento da falência foi julgada extinta, possibilitando sua continuidade, requerendo assim a juntada de novo extrato dos ativos para pagamento do QGC (fls. 2322). Assim, DEFIRO a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que apresente os comprovantes de pagamento dos credores, unifique as contas da falida, observando-se os depósitos realizados e informe o saldo capital e atualizado e suas respectivas datas. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das peças/cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. - ADV: IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JESUS JOSE SEVERINO (OAB 82745/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), LUIZ BATISTA RIBEIRO (OAB 002021/MT), EDMILSON DE ANDRADE S. FILHO (OAB 6290/CE), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), LUIZ BATISTA RIBEIRO (OAB 2021/MT), LUIZ BATISTA RIBEIRO (OAB 2021/MT), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GILBERTO DA SILVA NOVITA (OAB 5647/SP), SALVADOR LAURINO NETO (OAB 47538/SP), THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA (OAB 41728/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), DANIEL MARQUES TEIXEIRA (OAB 211047/SP), MOTOMU OHARA (OAB 13706/SP), JOSE BEZERRA DE MENESES (OAB 133549/SP), LUIS CELSO MARQUES (OAB 119283/SP), WALDEMAR SIMOES MONTEIRO FILHO (OAB 114059/SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP)
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