Gabriel De Godoy Tedesco

Processos do Advogado

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2. Processo 15032727420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP) Processo 1503272-74.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. G. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 1445), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se.
3. Processo 15032727420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP), Eliza Menegazzo Fontes Tedesco (OAB 468796/SP) Processo 1503272-74.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. G. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 1445), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se..
4. Processo 15010911520238260594
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP) Processo 1501091-15.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e a pagar 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) por infração ao disposto no artigo 33, parágrafo quarto, da Lei nº 11.343/06. Presentes os requisitos legais, substitui-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: a primeira, limitação de fim de semana, devendo permanecer por cinco horas aos sábados e domingos em local a ser designado oportunamente, e a segunda, prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário-mínimo, cujo valor será destinado a entidades assistenciais. No caso de descumprimento fixa-se o regime inicial aberto para o cumprimento da pena. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, situação em que se encontra em relação a este processo. CONDENO, ainda, o réu ao pagamento das custas finais, fixadas em 100 UFESPs, caso não seja beneficiário da gratuidade prevista na Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, proceda ao cálculo da multa e, em caso do(s) réu(s) de não ser(em) beneficiário(s) da Justiça Gratuita, da taxa judiciária, dando-se vista às partes para manifestação. Por fim, com o trânsito em julgado, com fundamento no artigo 63 da Lei nº 11.343/06, determino a perda e a inutilização dos objetos apreendidos (fls. 18/19). Quanto ao veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 3-D, placa EQV 1B16, chassi SALVA1BG2DH754388, ano/modelo 2013/2013, cor vermelho, e ao motociclo TRIUMPH/TIGER EXPLORER, GCV 8D55, chassi 97NF02XK6FM712854, ano/modelo 2015/2015, cor cinza, defiro o pedido formulado às fls. 154/157 e 168/171, restituindo o bem ao proprietário ESMAEL LEITE FERREIRA e EDIVALDO MOURA JÚNIOR, respectivamente, isentando-os do pagamento de custas de pátio, taxas, serviços de guincho e demais despesas inerentes a apreensão do bem. Oficie-se à 5ª Ciretran local, ficando desde já deferida a retirada da ordem pelos interessados, mediante recibo.
5. Processo 15010911520238260594
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP), Gabriel de Godoy Tedesco (OAB 454783/SP) Processo 1501091-15.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR JEAN WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e a pagar 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) por infração ao disposto no artigo 33, parágrafo quarto, da Lei nº 11.343/06. Presentes os requisitos legais, substitui-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: a primeira, limitação de fim de semana, devendo permanecer por cinco horas aos sábados e domingos em local a ser designado oportunamente, e a segunda, prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário-mínimo, cujo valor será destinado a entidades assistenciais. No caso de descumprimento fixa-se o regime inicial aberto para o cumprimento da pena. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, situação em que se encontra em relação a este processo. CONDENO, ainda, o réu ao pagamento das custas finais, fixadas em 100 UFESPs, caso não seja beneficiário da gratuidade prevista na Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, proceda ao cálculo da multa e, em caso do(s) réu(s) de não ser(em) beneficiário(s) da Justiça Gratuita, da taxa judiciária, dando-se vista às partes para manifestação. Por fim, com o trânsito em julgado, com fundamento no artigo 63 da Lei nº 11.343/06, determino a perda e a inutilização dos objetos apreendidos (fls. 18/19). Quanto ao veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 3-D, placa EQV 1B16, chassi SALVA1BG2DH754388, ano/modelo 2013/2013, cor vermelho, e ao motociclo TRIUMPH/TIGER EXPLORER, GCV 8D55, chassi 97NF02XK6FM712854, ano/modelo 2015/2015, cor cinza, defiro o pedido formulado às fls. 154/157 e 168/171, restituindo o bem ao proprietário ESMAEL LEITE FERREIRA e EDIVALDO MOURA JÚNIOR, respectivamente, isentando-os do pagamento de custas de pátio, taxas, serviços de guincho e demais despesas inerentes a apreensão do bem. Oficie-se à 5ª Ciretran local, ficando desde já deferida a retirada da ordem pelos interessados, mediante recibo.
6. Processo 00110320320245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA PROCESSO: 0011032-03.2024.5.15.0136 : PAULO JOSE DE GODOY E OUTROS (5) : AUTO ESCOLA CENTRAL DE PIRASSUNUNGA LTDA E OUTROS (10) Ciência ao Sindicato - Dr. Carlos Bernabe - proc. 0011885-80.2022.5.15.0136 dos alvarás retro, podendo pagar aos substituídos como lhe convier (o Juízo fará um controle apenas da quitação do valor total). Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR