Lais Rodrigues Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10951588520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095158-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ponto da Revenda Comercio Atacado e Varejo Ltda - Vistos. Fls. 50/51: Ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão liminar. Int. - ADV: LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP)
3. Processo 10019872720245020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001987-27.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DAIANA BARBOSA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo nº  1001987-27.2024.5.02.0521 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Arujá/SP, INTIMA  DAIANA BARBOSA DOS SANTOS para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, em 8 dias, nos termos do art. 879, §2º, CLT. Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial Eletrônico. ARUJA/SP, 17 de julho de 2025. CRISTINA DE FREITAS ANONCIACAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA BARBOSA DOS SANTOS
4. Processo 10018990720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001899-07.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO RECLAMADO: CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (1) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste   EDITAL DE CITAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA   Destinatário(s): LUCIO ZOPPELLO BUSTOS - CPF: 370.472.278-22   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, CITA LUCIO ZOPPELLO BUSTOS - CPF: 370.472.278-22, suscitado(s), acerca do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, apresentado nos autos do processo Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1001899-07.2024.5.02.0612, pelo(a) RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO contra  CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros (1), bem como INTIMA referido(s) suscitado(s) para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias.  A petição requerendo referido Incidente poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25053017355471200000403329562. O(s) destinatário(s) deste edital devem atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO ZOPPELLO BUSTOS
5. Processo 10031196220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003119-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gecinaldo de Morais Batista - - Tauany Morais Batista - Vanusia de Oliveira Reis e outro - Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo recolhimento de custas (artigo 36, VII, da Lei Complementar 35/1979). A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Destarte, uma vez que a parte recorrente sequer trouxe aos autos cópia de seus três últimos holerites, da declaração de Imposto de Renda, de seus extratos bancários e cartão de crédito, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. Deverá o(a) recorrente comprovar sua situação de miserabilidade ou o recolhimento do preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), JULIA SPINOLA CARRENHO (OAB 517665/SP), JULIA SPINOLA CARRENHO (OAB 517665/SP)
6. Processo 10951588520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095158-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ponto da Revenda Comercio Atacado e Varejo Ltda - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado, defiro a tutela de urgência para determinar o restabelecimento dos serviços vinculados ao número +55 (11) 95903-5822, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 500,00 limitada ao teto de trinta dias. Em homenagem ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, caberá à parte interessada instruir o ofício com cópias de peças processuais e demais documentos, de modo a indicar a qualificação completa dos executados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 3- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP)
7. Processo 10007595320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-53.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.M.S. - H.R.M. e outro - H.R.M. e outro - C.M.S. - Vistos. Havendo cumulação de pedidos, por prevalência deve seguir-se o procedimento comum. Ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual. Após, devidamente retificada a classe, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP)
8. Processo 10018990720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001899-07.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO RECLAMADO: CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cacfc93 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Ciência ao exequente do resultado infrutífero da ordem SISBAJUD de #id:1a41a22 e SNIPER (#id:82f7fcf e ss).  Indefere-se o pedido de expedição de ofício à CIELO para penhora de eventuais créditos em nome da executada, eis que não há qualquer indício de movimentação financeira pela executada em data recente e até mesmo da continuidade da atividade empresarial. Defere-se, todavia, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT e regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, em face de LUCIO ZOPPELLO BUSTOS, CPF: 370.472.278-22. Inclua(m)-se o(s) suscitado(s) no polo passivo, intimando-o(s) para  manifestação, no prazo de 15 dias, no endereço cadastrado junto à JUCESP (#id:71f842e), SNIPER (#id:6221d29) e, de forma concomitante, via editalícia. Declara-se suspensa a presente execução (art. 134, § 3º, CPC).  Não obstante a suspensão da execução, considerando-se que i) a pessoa jurídica da executada não pagou ou garantiu a execução ii) não se logrou localizar ativos financeiros em seu nome  iii) há indícios de ausência de patrimônio da pessoa jurídica que atraem a aplicação da regra prevista no § 5 º do art. 28 do CDC, determina-se, desde já, ante o poder geral de cautela do magistrado e a fim de se garantir o resultado útil do processo (art. 139, IV, c/c art. 300 do CPC e art. 765, CLT) o arresto de bens do(s) suscitado(s), devendo, para tal finalidade, ser expedido mandado ao GAEPP para realização das pesquisas patrimoniais de praxe (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB).  Vindo aos autos a manifestação do(s) suscitado(s), voltem conclusos para decisão. Designe-se, desde já, audiência de julgamento para o dia 11/09/2025 18:01 hs.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON AVELINO AMARO