Laurencio Amancio De Siqueira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50018734920244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001873-49.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André CRIANÇA INTERESSADA: J. L. S. L. REPRESENTANTE: REBECA AMANCIO SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO - SP454909 REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: REBECA AMANCIO SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10057375020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005737-50.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.R. - I.V.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP), LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP)
4. Processo 00072794920198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007279-49.2019.8.26.0009 (processo principal 0009874-89.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.F.S. - Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Não é caso de arbitramento de honorários advocatícios. Fixo os honorário do profissional indicado (fls. 141/142), no máximo da tabela do convênio com a DPE/SP. Expeça-se certidão. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida a fls. 17. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP)
5. Processo 10197498620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019749-86.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP)
6. Processo 00087628520178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008762-85.2017.8.26.0009 (processo principal 1001244-32.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - SONIA LUCIA LOPES ANDRADE - Vistos. Compulsando os autos, observo que a certidão de honorários expedida à fl. 272 foi liberada após o protocolo da petição de fls. 273/274, mas já contendo as informações ali solicitadas. Portanto, aguarde-se eventual manifestação do advogado dativo no prazo de cinco dias e, em seguida, arquivem-se os autos, conforme determinado às fls. 250 e 266. Int. - ADV: LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
7. Processo 00066968820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006696-88.2024.8.26.0009 (processo principal 1007445-25.2023.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - M.G.C.R.A. - G.R.S. - I) Fls. 88/89: serve esta de ofício, com cópia de fls. 90/91, à 13ª Vara do Trabalho - Zona Leste, solicitando informações sobre a transferência do saldo de FGTS para estes autos. II) Fls. 95: manifeste-se o executado, comprovando o pagamento - ADV: LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP), ROSANGELA DIAS VASCO (OAB 339304/SP)
8. Processo 00002731520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-15.2024.8.26.0009 (processo principal 0002730-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.M.R.S. - - E.G.M.S. - E.L.S. - Fls. 141/152 e 148/152: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre os comprovantes de depósito apresentados e as alegações do executado de que a obrigação foi satisfeita. Com a manifestação, tornem conclusos para a fila de processos urgentes. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), LAURENCIO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 454909/SP)