Letícia Ferreira Zanardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001205520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1000120-55.2025.5.02.0491 AGRAVANTE: EMERSON JOSE DA SILVA AGRAVADO: LUCAS BATISTA DE SOUSA Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:4f395d6 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BATISTA DE SOUSA
3. Processo 10285343120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028534-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Acf Empreendimentos Eirelli - Me - Raquel Barreto Serafim e outro - Vistos. Fls. 78/80 e 93/94: Pelo que se observa dos documentos que instruíram a impugnação à penhora (95/139), verifico que a parte executada deixou de comprovar que a medida atingiu verba salarial. Ressalto que é ônus do devedor demonstrar que o bloqueio de ativos atingiu verba com natureza salarial, o que não se verifica na hipótese. Inobstante a versão apresentada, é certo que nos dias que antecederam o bloqueio judicial dos ativos da executada, a referida conta bancária recebeu numerário diverso da verba salarial (06 de maio de 2025 - fls. 136), com entrada de quantia em montante além do seu salário (demonstrativos de pagamento às fls. 95/97). Note-se que fora recebida via PIX a quantia de R$ 1.690,00 (verba não salarial) e, portanto, o bloqueio de ativos efetivado às fls. 62/67 deve ser mantido. Neste cenário, REJEITO A ALEGAÇÃO IMPENHORABILIDADE e fica indeferido o pedido de desbloqueio. Converto o bloqueio de fls. 62/67 em penhora e defiro o levantamento da quantia em favor da parte exequente. Providencie a parte exequente o prosseguimento ao feito, juntando formulário MLE para levantamento dos valores constritos, bem como planilha de cálculos atualizada com desconto do valor levantado. Prazo: 15 (quinze) dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita à executada. Anote-se. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), DAIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 453497/SP)
4. Processo 10301016320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030101-63.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
5. Processo 10173435220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017343-52.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
6. Processo 10173495920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017349-59.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$3,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de extinção do processo, haja vista que o valor foi atualizado para R$34,35, por carta, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no dia 13/06/2025. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
7. Processo 10352131820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035213-18.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acf Empreendimentos Eirelli - Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência quanto aos RESULTADOS da(s) pesquisa(s) ENDEREÇOS juntados aos autos. Nada Mais. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
8. Processo 10368096620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036809-66.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Caio Henrique Garcia Dornelas - Conforme determinado à(s) fl(s). 199, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 5.575,94, em favor do(a) exequente, devendo o(a) interessado(a) verificar, junto à conta indicada à(s) fl(s). 178, a concretização da transferência pelo Banco do Brasil S/A. - ADV: VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP), LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)