Lucas André Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10106007120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010600-71.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.R. - J.R.S. - VISTOS. HOMOLOGO para que produza os efeitos de direito, o acordo estabelecido entre as partes nos termos convencionados. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. Serve a presente como ordem para implementação de descontos na folha de pagamento, na forma do acordo homologado, cabendo à parte interessa o seu encaminhamento ao empregador para cumprimento da determinação judicial, se o caso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: THAYNÁ SANTOS OLIVEIRA (OAB 460572/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), JACQUELINE LOPES COPRIVA (OAB 485273/SP)
3. Processo 00295335820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029533-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085033-29.2023.8.26.0100) (processo principal 1085033-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Barbara Sthefani Ivo Ramos Amaro de Lima - Ana Cristina Rodrigues Vegro - - Alexandre Rangel Mota - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 15 dias, se o acordo foi devidamente cumprimento. A omissão será interpretada afirmativamente acarretando a extinção da execução. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), LÉIA TERESA DA SILVA (OAB 277670/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LOURDES BIONDO COSTA (OAB 104084/SP)
4. Processo 00278633320118260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027863-33.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. (IRESOLVE) - Claudinei Miranda e outro - INTIMAÇÃO: Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 ( TJSP ), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie o interessado o recolhimento prévio. Para cada espécie de pesquisa, e para cada CPF a ser pesquisado, o valor de ( 1 UFESP); para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 ( três ) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 ( impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa ). Prazo : 05 ( cinco ) dias. Decorrido o prazo, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Nada Mais. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
5. Processo 40038138720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003813-87.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIA HOSANA VITORIANO SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB SP454927) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 03 de julho de 2025.
6. Processo 10028935220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002893-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - V.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
7. Processo 10109957120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010995-71.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.N. - - V.S.N. - J.N. - Vistos. Fls. 170/172: Fica o executado intimado para pagamento do débito em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Int. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
8. Processo 10347557520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034755-75.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.M. - S.G.P.C. - Vistos. Às fls. 35 foi recebida a emenda à inicial quanto a desistência do requerente com relação aos pleitos de guarda, vistas e alimentos. Assim, nada a prover quanto a tais pedidos. Com relação ao pedido reconvencional, tendo em vista que tais pleitos necessitam de produção probatória própria e especifica, divergente daqueles a serem produzidas na ação de divórcio e partilha, visando o melhor interesse do menor e a luz da celeridade processual, devem ser pleiteados em ação própria. Assim, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito. Não obstante, a fim de verificar a existência de litispendência, certifique-se a serventia a existência de processo de divórcio movido pelo Autor contra a Ré, registrado sob o número 1002561-85.2025.8.26.0007, certificando-se, também, as partes, pedido e causa de pedir, bem como se a parte requerida já fora devidamente citada. Após, tornem conclusos para saneamento ou, eventualmente, extinção do presente feito. Int. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)