Lucas André Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10077558420248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007755-84.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.O. - - M.C.R. - J.N.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação apresentada. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Ficam as partes já intimadas a fornecerem seus dados telemáticos. O silêncio corresponderá à concordância com o julgamento antecipado do feito. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público, se o caso, ou tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA VEIGA CICCONE (OAB 169918/SP), VIVIAN DA VEIGA CICCONE (OAB 169918/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 392054/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 392054/SP)
3. Processo 10010680720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001068-07.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001068-07.2024.8.26.0008; Acidente de Trânsito; Recorrente: Joelson Longuinho Felix; Advogada: Maria Gracieli Santana de Araujo (OAB: 459992/SP); Advogada: Vanessa Ventura Cabral Bazilio (OAB: 453687/SP); Recorrido: Erivelton Lopes Cardoso; Advogado: Lucas André Silva (OAB: 454927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10205002120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020500-21.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.N.S. - Fls. 87: Cobre-se o envio do laudo pericial do IMESC. Nada Mais. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
5. Processo 10016743420218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001674-34.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.N.A.O. - - N.N.A.O. - G.A.O. - Vistos. 1. Certifique a Serventia o decurso do prazo de manifestação dos autores em relação ao ato ordinatório de fls. 694. 2. Providenciem os autores, em quinze dias, a regularização de suas representações processuais nos autos e, no mesmo prazo, manifestem-se acerca do que foi pleiteado pelo réu na petição de fls. 694/705. 3. Com a manifestação ou diante de eventual decurso do prazo, ao Ministério Público e após, com urgência, conclusos. Int. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP)
6. Processo 10010338720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001033-87.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sheila de Arruda Silva - Jessica Roberta da Silva - - Jéssica Roberta da Silva e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para condenar as requeridas JESSICA ROBERTA DA SILVA e ANA CAROLINA TEREZIO MIRANDA, solidariamente, ao pagamento de R$ 13.122,19 (treze mil, cento e vinte e dois reais e dezenove centavos) a título de danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros de mora desde a citação. Quando houver incidência concomitante de correção monetária e de juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxaSelicpara a atualização do crédito. Por outro lado, não havendo incidência concomitante, deve-se corrigirovalor pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconizaoartigo 406, § 2º, do Código Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância. P.I.C. - ADV: VALLUCIA BARBOSA SAMPAIO (OAB 46519/CE), VALLUCIA BARBOSA SAMPAIO (OAB 46519/CE), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
7. Processo 00141524420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014152-44.2023.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Informe a parte exequente se os descontos estão sendo efetuados e qual a previsão da quitação da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)
8. Processo 00096555020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Vistos. Fl. 273: Ciente do encaminhamento do ofício. Requeira a parte exequente o que de direito para regular prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)