Alexandre Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008968320255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000896-83.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
3. Processo 00212566920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021256-69.2024.8.26.0224 (processo principal 0000418-08.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.F.C. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)
4. Processo 10499899320168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049989-93.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.I.V.S. - - V.I.V.S. - A.I.S. - Vistos. Fls. 762/763: Assiste razão ao executado que incorretos os descontos na forma como vem sendo efetuados no benefício previdenciário. Como expressamente constou na decisão-ofício de fls. 733/734, o valor da pensão regular (meio salário mínimo) SOMADOS com o valor da penhora, não podem ultrapassar 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do executado. Sendo assim, considerando que o executado recebe benefício bruto na ordem de R$2.003,97 (fls. 764/765) e que o valor da pensão regular é de meio salário mínimo (R$759,00), a pensão regular por si só já ultrapassa os 30% dos rendimentos líquidos, não há portanto margem, para se efetuar penhora de qualquer valor. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO AO INSS, nos termos supra, para que SUSPENDA os descontos relativos a penhora salarial, porquanto excedem o percentual fixado pelo E.Tribunal. Cumpra-se. Noticie o executado sobre o julgamento do AI nº 2099350-53.2025.8.26.0000. No mais, requeiram os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)
5. Processo 15090868820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509086-88.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.R. - Intimem-se a testemunha de defesa e seu responsável para que compareçam ao setor técnico da Vara da Infância e da Juventude, situado na Rua José Maurício, 103, anexo, 1º andar, Centro, Guarulhos/SP, no dia 23 de julho de 2025, às 14 horas, para avaliação prévia ao Depoimento Especial. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)
6. Processo 00260780420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026078-04.2024.8.26.0224 (processo principal 0004688-75.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.G.S.S. e outros - R.A.S. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes a fls. 70/75, a fim de que produza os devidos efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Por se tratar de acordo entre as partes e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. O julgamento da extinção não gera prejuízo às partes, e eventual inadimplemento do acordo será objeto de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Ciência ao Ministério Público. Não incidência de custas processuais, em razão do previsto no art. 7º, inciso III da Lei nº 11.608/2003. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado à parte exequente (RGI fls. 17/18), com atuação total. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. P.R.I. - ADV: LUCAS GUILHERME DOS SANTOS (OAB 523848/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)
7. Processo 00212566920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021256-69.2024.8.26.0224 (processo principal 0000418-08.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.F.C. - Procedam-se pesquisa junto ao INFOJUD e RENAJUD. Requisite-se o PREVJUD do executado. Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)
8. Processo 10205281120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020528-11.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.L.A. - Vistos. Intimem-se as partes sobre o laudo. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP)