Catia Leite De Camargo

Catia Leite De Camargo

Número da OAB: OAB/SP 454967

📋 Resumo Completo

Dr(a). Catia Leite De Camargo possui 8 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: CATIA LEITE DE CAMARGO

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
8
Últimos 90 dias
8
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000233-14.2024.8.26.0080 (processo principal 1000965-46.2022.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Família - C.L.C. - Providencie o exequente o recolhimento das custas para a pesquisa solicitada. - ADV: CATIA LEITE DE CAMARGO (OAB 454967/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133366-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cabreúva - Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva - Agravada: Iriane Maria da Silva e outro - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso. Declara voto contrário o 3º juiz - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA À SANTA CASA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A INSTITUIÇÃO DESENVOLVE ATIVIDADES RENTÁVEIS NA ÁREA DA SAÚDE. A AGRAVANTE ALEGA SER PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, MANTIDA POR RECURSOS PÚBLICOS, E QUE A MAIOR PARTE DOS ATENDIMENTOS É REALIZADA VIA SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À PESSOA JURÍDICA ESTÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, CONFORME SÚMULA 481 DO STJ.4. A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS NÃO EVIDENCIOU A HIPOSSUFICIÊNCIA DA RECORRENTE, MAS RECONHECEU-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SUS, PERMITINDO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, CONCEDENDO-SE O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PESSOA JURÍDICA EXIGE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. 2. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM CASOS ESPECÍFICOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Rodrigues Tumani Baglioni (OAB: 335251/SP) - Catia Leite de Camargo (OAB: 454967/SP) - Fabiano de Oliveira Rocha (OAB: 306462/SP) - Francini Nabuco (OAB: 219169/SP) - Milton Alves da Silva Junior (OAB: 318747/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037498-58.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.P. - D.S.F.C. - Vistos. Requisite-se junto ao Sistema Sisbajud extratos bancários do mês de fevereiro de 2023, mês em que houve a separação de fato do casal, conforme fls. 2 e 235. Após, aguardem-se as respostas. Diante da demissão noticiada as fls. 154, mantenho a gratuidade concedida à requerente as fls. 17. Int. - ADV: CATIA LEITE DE CAMARGO (OAB 454967/SP), WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP), CARLA SOUBIHE CASSAVIA (OAB 322286/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002839-40.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.A.J. - - B.C.J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 26: Indefiro o pedido. A ação que deu origem ao título judicial foi ajuizada no ano de 2004. Logo, trata-se de processo físico, o qual se encontra arquivado. Providencie o interessado o pedido de desarquivamento, juntamente com procuração outorgada à patrona, regularizando-se a representação processual naqueles autos, comprovando-se o pedido nestes, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: CATIA LEITE DE CAMARGO (OAB 454967/SP), CATIA LEITE DE CAMARGO (OAB 454967/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037498-58.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.P. - D.S.F.C. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CATIA LEITE DE CAMARGO (OAB 454967/SP), CARLA SOUBIHE CASSAVIA (OAB 322286/SP), WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP)