Gleysson Felipe Nogueira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10312503520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031250-35.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Indenização / Terço Constitucional - Alamiris Natacha Cunha Lopes da Silva - - José Donizetti Miranda - - Nilza de Fátima Rocha Miranda - - Silvia Rosa Nogueira Pinto - - Vilmara Aparecida de Carvalho - Ciência dos depósitos juntados nos incidentes de RPV nº 01-05. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 e do art. 1291, § 3º, das NGSCJ, é autorizado expedir um único mandado de levantamento para todos os depósitos em RPVs, havendo procuração com poderes de receber e dar quitação. Portanto, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer os comprovantes de depósito juntados pela executada nos incidentes; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP)
3. Processo 10312503520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031250-35.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização / Terço Constitucional - Alamiris Natacha Cunha Lopes da Silva - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
4. Processo 10312503520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031250-35.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização / Terço Constitucional - José Donizetti Miranda - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
5. Processo 10312503520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031250-35.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização / Terço Constitucional - Nilza de Fátima Rocha Miranda - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
6. Processo 00087622220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008762-22.2023.8.26.0156 (processo principal 1000228-43.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.G.S. - L.S.S.J. - Fls. 168 - Acolho o parecer ministerial. Não há comprovação de impossibilidade absoluta de pagamento da obrigação alimentar. Justificativa rejeitada. Em consonância com o quanto estatuído no artigo 528, do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal do executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito indicado às fls. 162 ou provar que o fez. Registre-se que se a parte executada não pagar, será decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Após a intimação do executado, diga a exequente em 5 dias sobre a quitação ou não do débito alimentar. Na sequencia, retornem à conclusão com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), YARA MONTEIRO ARES (OAB 165338/SP)
7. Processo 00175758520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017575-85.2025.8.26.0053 (processo principal 0007153-76.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Rosa Nogueira Pinto - Vistos. 1. Preliminarmente, manifestem-se os antigos patronos da executada acerca de eventual reserva de honorários. 2. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida a taxa judiciária correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, o que vincula a atividade deste Juízo. Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10. 2.1. Posto isso, apresente nova memória de cálculo, observando-se as orientações firmadas no Comunicado Conjunto nº 951/2023. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
8. Processo 10004039520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000403-95.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanilda da Silva Ramos - LARISSA FERNANDA BRASIL DOS SANTOS - Fica o(a) requerente intimado(a) a promover a execução da sentença (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) nos moldes do ENUNCIADO 129 do Fonaje (ENUNCIADO 129 - Nos juizados especiais que atuem com processo eletrônico, ultimado o processo de conhecimento em meio físico, a execução dar-se-á de forma eletrônica, digitalizando as peças necessárias (XXIV Encontro - Florianópolis/SC), ficando ciente que os presentes autos serão arquivados. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ CÂNDIDO (OAB 416562/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP)