Isadora Fernanda Olivar Santos

Isadora Fernanda Olivar Santos

Número da OAB: OAB/SP 454982

📋 Resumo Completo

Dr(a). Isadora Fernanda Olivar Santos possui 63 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TJMG, TRT15, TJGO e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJMG, TRT15, TJGO, TRT1, TJSP, TRT6, TRF3
Nome: ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
63
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (12) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (7) APELAçãO CRIMINAL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500300-49.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARLON DE JESUS FORTES - - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, chamo os autos à conclusão para revisão da necessidade da manutenção da prisão do(s) Réu(s). DECIDO. A prisão preventiva deverá ser mantida, pois preenchidos, CUMULATIVAMENTE, os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, ou seja: - há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e trata-se de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; - OS RÉUS ESTARIAM ARMADOS PARA A PRÁTICA DO CRIME, RESTANDO DEMONSTRADOS POR ESTES FUNDAMENTOS o receio de perigo gerado pelo estado de liberdade dos acusados e a existência concreta de fatos contemporâneos que justificam a manutenção da prisão; - necessidade da prisão para proteger a integridade física da vítima e a lisura do depoimento que deverá prestar em AUDIÊNCIA, o que poderia ser prejudicado com a liberdade do acusado, JUSTIFICANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. - necessidade da prisão para, nos termos do artigo 312 do CPP, resguardar a ordem pública e a instrução criminal, posto que, conforme Folha de Antecedentes juntada aos autos, o Réu responde a outros processos criminais, JUSTIFICANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. PORTANTO, na hipótese dos autos, ainda persistem os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, não se tratando de prisão com fundamento apenas na gravidade abstrata do crime. Assim, mantenho a prisão da prisão preventiva do(s) Réu(s). Intime-se. - ADV: ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP), NAOMI DE PAULA ALBERTINO (OAB 490796/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504412-89.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - WESLEY OTAVIO DA SILVA - Feito nº 2023/000367 Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu, com fundamento no artigo 382 do C.P.P., embargos de declaração da decisão proferida às fls. 387-388, para que sejam supridas contradições que entendeu haver no decisum. Os embargos de declaração foram interpostos no prazo de 02 (dois) dias previstos no art. 382, C.P.P. Fundamento Decido Conheço os embargos interpostos, por tempestivos, acolhendo-os. Com efeito. O artigo 382 do C.P.P., estabelece, in verbis: Art. 382: Qualquer das partes poderá, no prazo de dois dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Na r. Decisão de fls. 387-388, nada constou acerca do perdimento ou não do bem, a saber Marca HONDA/NX-4 FALCON, Combustível Gasolina, Cor Vermelho, Placa NFQ7909 Chassi 9C2ND07004R000154, Ano Fabricação 2003/2004, cadastrada no Município de OSASCO/SP, que ostentava a placa NEQ-7988. Observo o trânsito em julgado para o Ministério Público às fls. 239/247. Porém, por força de lei, não será possível a restituição dos objetos apreendidos enquanto interessarem à persecução penal: segundo o art. 118 do CPP, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao Processo. De acordo com o art. 91, II, do CP, é efeito da condenação a perda, em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa fé do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. O veículo em tela foi utilizado para a prática do crime de roubo, como já aventado nos autos. Desta feita, DECRETO o perdimento do bem. Intime-se e dê-se ciência ao M.P - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002366-23.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.P. - As respostas das pesquisas foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias. - ADV: ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002334-43.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: MIRIA BARRADAS SINES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS - SP454982 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000492-85.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 0000135-62.2012.8.26.0108) (processo principal 0000135-62.2012.8.26.0108) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes contra a Fé Pública - Sandro Elias Ferreira - Douglas Donizeti da Silva - - Jefferson Ribeiro dos Santos - - Jose Fernando Pontes - - Erivaldo Lima dos Santos - - Rodrigo Lopes Janones - - Afonso Figueiredo de Andrade - - Willian Cesar Botoni - - Damasio Marino e outro - Para verificação - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), DRIELY MENDES NUNES (OAB 468052/SP), ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), JOSE AUGUSTO PERES DE CARVALHO (OAB 61544/SP), FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP), MARCELO MARQUES DA SILVA CONEGLIAN (OAB 165628/SP), MARCELO MARQUES DA SILVA CONEGLIAN (OAB 165628/SP), JAIRO CONEGLIAN (OAB 153993/SP), JAIRO CONEGLIAN (OAB 153993/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023704-14.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WGR IENNE SPORTS LTDA CPF: 00.126.068/0001-11 EXECUTADO(A): 36.749.561 DEMETRIO LUCAS CONTANHANO AMARAL CPF: 36.749.561/0001-35 CERTIDÃO Certifico haver constatado que a Sr.(a) Oficial de Justiça junto o mandado de n° 1 não cumprido. Ficando a parte autora devidamente intimada sobre o mandado devolvido sem cumprimento, devendo dar o efetivo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias e nos termos da lei. Uberaba, 22 de maio de 2025. TARCISIO ANTONIO SEVERINO GOMES FILHO Estagiário(a) Secretaria
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Thaís Rodrigues de Queiroz (OAB 435346/SP), Isadora Fernanda Olivar Santos (OAB 454982/SP) Processo 1000212-68.2023.8.26.0108 - Interdição/Curatela - Reqte: E. C. Q. da C. - Reqdo: J. de Q. C. - F. 86: Defiro. Expeça-se novo termo de curatela provisória, nos termos da decisão de f. 46. F. 107: Proceda a zelosa Serventia às correções apontadas pelo IMESC. Int.
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