João Helder De Campos Martins Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15021495520218260616
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502149-55.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CAMPOS IZIDRO - - MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatizado do Tribunal de Justiça à Seccional da Procuradoria Geral de Mogi das Cruzes (Av. Capitão Manoel Rudge, 1536 - Mogi das Cruzes - SP. - CEP. 08780-290, para inscrição do valor da taxa judiciária na dívida ativa em nome do réu Gabriel Campos Izidoro , sendo que caso não conste dos autos o número do CPF. proceda-se a pesquisa através do INFOJUD e, caso referida pesquisa resulte negativa, sendo que restando infrutífera a pesquisa, certificar e juntar nos autos o print da consulta, arquivando-se os autos, desde que não existam outras providências a serem tomadas nos termos do Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (Processo nº 2017/42290). No mais, tendo em vista o cadastramento da guia de recolhimento, lance-se o código 61619, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se e ciência ao M.P.. Suzano, 04 de junho de 2025. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
3. Processo 15021495520218260616
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502149-55.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CAMPOS IZIDRO - - MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatizado do Tribunal de Justiça à Seccional da Procuradoria Geral de Mogi das Cruzes (Av. Capitão Manoel Rudge, 1536 - Mogi das Cruzes - SP. - CEP. 08780-290, para inscrição do valor da taxa judiciária na dívida ativa em nome do réu Gabriel Campos Izidoro , sendo que caso não conste dos autos o número do CPF. proceda-se a pesquisa através do INFOJUD e, caso referida pesquisa resulte negativa, sendo que restando infrutífera a pesquisa, certificar e juntar nos autos o print da consulta, arquivando-se os autos, desde que não existam outras providências a serem tomadas nos termos do Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (Processo nº 2017/42290). No mais, tendo em vista o cadastramento da guia de recolhimento, lance-se o código 61619, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se e ciência ao M.P.. Suzano, 04 de junho de 2025. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
4. Processo 10073424620188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-46.2018.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida dos Santos - Gabriel Maiello Gomes - - Thayna Cunha Rodrigues - - Vinicius Cunha Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CÍCERA TELMA CARLOS - Vistos. HOMOLOGO os cálculos do ITCMD de fls. 281/283. Contudo, impossível ainda homologar a partilha pois, conforme já ressaltado por este Juízo em decisão de fls. 225, NÃO HÁ documentos que comprovem que GABRIEL (citado em fls. 168) é sucessor de VICENTE FILHO. Assim, uma vez que a sua representação processual também não foi regularizada, EXCLUA-SE o advogado apontado em fls. 202 do cadastro de partes. INTIME-SE a inventariante para que junte documentos de identificação ou cópia da certidão de nascimento/casamento atualizada de GABRIEL, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intimem-se os herdeiros pelo DJE para, querendo, manifestarem-se em 15 dias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público, e em seguida, torne-me conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP), LUIZ CARLOS COSCIA (OAB 420649/SP), LUIZ CARLOS COSCIA (OAB 420649/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
5. Processo 10073424620188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-46.2018.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida dos Santos - Gabriel Maiello Gomes - - Thayna Cunha Rodrigues - - Vinicius Cunha Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CÍCERA TELMA CARLOS - Vistos. HOMOLOGO os cálculos do ITCMD de fls. 281/283. Contudo, impossível ainda homologar a partilha pois, conforme já ressaltado por este Juízo em decisão de fls. 225, NÃO HÁ documentos que comprovem que GABRIEL (citado em fls. 168) é sucessor de VICENTE FILHO. Assim, uma vez que a sua representação processual também não foi regularizada, EXCLUA-SE o advogado apontado em fls. 202 do cadastro de partes. INTIME-SE a inventariante para que junte documentos de identificação ou cópia da certidão de nascimento/casamento atualizada de GABRIEL, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intimem-se os herdeiros pelo DJE para, querendo, manifestarem-se em 15 dias. Após, abra-se vistas ao Ministério Público, e em seguida, torne-me conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP), LUIZ CARLOS COSCIA (OAB 420649/SP), LUIZ CARLOS COSCIA (OAB 420649/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
6. Processo 10050906520218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005090-65.2021.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCA EDILMA DE SOUZA CORNÉLIO - ELANGE DE SOUZA CORNÉLIO RODRIGUES - Aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada. Anote-se que para o desarquivamento é imprescindível a regularização das pendências apontadas na decisão de fls. 115/117. - ADV: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
7. Processo 10373481320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037348-13.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Pagotto Ferreira - Luciana dos Santos Rocha e outro - Cintia Daniele Araujo Figueiredo - Luciana dos Santos Rocha - - Evandro dos Santos Rocha e outro - Luiz Henrique Pagotto Ferreira e outro - Cintia Daniele Araujo Figueiredo e outro - Manifeste-se a parte autora a respeito do resultado negativo do AR, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)
8. Processo 00239592320168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Zampieri (OAB 204428/SP), João Helder de Campos Martins Ramalho (OAB 454989/SP) Processo 0023959-23.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto de Ensino Santa Izildinha - Exectda: Maria Izabel Ferreira de Carvalho - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado.