Patrícia Tonelli De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10043582220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004358-22.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S.H. - W.D.H. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Entendo que a contestação veio ao encontro do pedido inicial. Assim, querendo, manifeste-se a parte autora em réplica. No silêncio, tornem para homologação do divórcio. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
2. Processo 00041085920228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004108-59.2022.8.26.0533 (processo principal 1005956-69.2019.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.F. - - E.C.F. - S.F.F. - Providenciar nos autos a juntada do documento de nomeação contendo a data da nomeação e o número do registro geral de indicação para posterior expedição da certidão de honorários deferida. - ADV: MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
3. Processo 00019817020258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-70.2025.8.26.0428 (processo principal 1002095-60.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vanda Dias Paes - - Nota de Cartório: À parte exequente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, acerca da Impugnação. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
4. Processo 00013605420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001360-54.2022.8.26.0533 (processo principal 1011994-34.2018.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.C.S. - S.F.S. - Vistos. Págs. 263/268: manifestem-se as partes em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), WILIAN HENRIQUE WIEZEL (OAB 294952/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
5. Processo 00005711720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS HENRIQUE DE CASTRO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
6. Processo 00168824920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016882-49.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - R.R.S. e outro - C.A.R. - Vistos. Considerando que o requerido atualmente reside no município de Sumaré/SP (fls.64/65), fica prejudicada a realização do estudo nesta Comarca. Tendo em vista o caráter itinerante das cartas precatórias, encaminhe-se a presente ao distribuidor para a redistribuição àquele juízo, comunicando-se ao Juízo Deprecante. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela serventia. Tratando-se de processo digital, solicito que as informações a serem prestadas neste processo sejam encaminhadas via e-mail: upj1a4famcampinas@tjsp.jus.br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
7. Processo 15053590420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505359-04.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WELLINGTON APARECIDO RAMOS - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, observado o disposto nos artigos 396 e 394, § 4°, do mesmo diploma legal, já que não é o caso de rejeição liminar. Cite-se o réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a observação de que, caso não constitua defensor, lhe será nomeado um dativo. Na oportunidade do cumprimento do mandado, deverá ser colhida manifestação do réu, caso ele pretenda que lhe seja nomeado defensor. Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, sai ele intimado para apresentação da defesa escrita. Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, solicite-se à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor. Efetuada, abra-se vista ao defensor por dez dias, para oferecimento de defesa, ficando ele também intimado para firmar termo de compromisso nos autos, servindo a publicação da presente decisão para tal. Juntem-se folha de antecedentes e certidões dos feitos que constarem no nome do réu. Regularize-se o cadastro no histórico de partes dos autos digitais. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 27 de junho de 2025. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
8. Processo 10431181220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043118-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - L.K.P.S.F. - Vistos. A adequar o procedimento às especificidades do caso, não se designará sessão de conciliação prévia, com o que não há nulidade processual. Nesse sentido já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. (...). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A ausência de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo, especialmente quando a parte não demonstrar qualquer prejuízo pela não realização do ato processual.2. A decretação de nulidade depende da demonstração de prejuízo à parte que alega. (...)4. Agravo interno não provido..[AgInt no AgInt no AREsp 1.690.837 - SE (2020/0087894-0); Relator:Ministro Luis Felipe Salomão; Órgão Julgador: Quarta Turma; julgado em 26/4/2021] O prazo de 15 dias para oferecimento de defesa será contado ordinariamente (Código de Processo Civil, artigo 231), a partir da citação. Quanto à tutela de urgência requerida, acolhem-se os argumentos expostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP - págs. 28 e 58). Dá-se, assim, a suspensão do poder familiar da parte requerida sobre a adolescente autora. Concedo provisoriamente os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (com anotação no SAJ), que deverá apresentar a declaração de hipossuficiência econômica. Cópia desta decisão servirá de mandado, desde que instruído com endereço e dados necessários ao cumprimento. As ligações telefônicas e as mensagens eletrônicas têm-se revelado importantes instrumentos à disposição do juízo para que relevantes atos processuais não deixem de acontecer no cotidiano judiciário local. Assim, dentro do possível, as partes devem fornecer os números e os endereços eletrônicos (e-mails) pelos quais esse contato possa ser estabelecido, seja com elas próprias, seja com as respectivas contrapartes. Intimem-se. Eventuais alterações dessas informações deverão ser prontamente informadas pelos advogados. Intimem-se. Com coleta de número de telefone e endereço eletrônico (e-mail), a parte ré deverá ser citada no endereço indicado. Cumpra-se. Se diante (I) da impossibilidade de o ato ser ali realizado e (II) do desconhecimento de outro local em que ela possa ser encontrada, seu domicílio deverá ser pesquisado nos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Prevjud (Extrato CNIS), e a citação ser feita com urgência após a indicação, pela parte autora, da sequência que os oficiais de justiça respeitarão, priorizando-se os endereços residenciais sobre os profissionais. Dê-se ciência ao MPSP. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
9. Processo 10057853920248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005785-39.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Henrique Queiroz Cuba dos Santos - Monique Ribeiro e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, uma vez que o contrato de seguro foi celebrado por pessoa estranha à lide (Isaías de Sales Ribeiro Júnior fls. 136/158). Intime-se. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
10. Processo 10418696020238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1041869-60.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Eliane Cristina da silva - Recorrido: Jefferson de Lima Gouvea - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, fica desde já indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 127. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP) - Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021/SP) - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 16º Andar, Sala 1607