Matheus Mariotti Moia

Processos do Advogado

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2. Processo 00579661820248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: cartorio6civel@sercomtel.com.br Autos nº. 0057966-18.2024.8.16.0014 3 Vistos; 1. Expeça-se a comunicação prevista no art. 254, CPC. 2. Após, certifique-se eventual decurso do prazo para apresentação de defesa. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema.   Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
3. Processo 50005294820258240119
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000529-48.2025.8.24.0119/SC (originário: processo nº 03000199120188240119/SC) RELATOR : Isabela Ferreira Sauer REQUERENTE : P.Q.A QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN (OAB SP300220) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB SP455086) ADVOGADO(A) : RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB SP323654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕES
4. Processo 50008692620258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-26.2025.8.24.0043/SC EXEQUENTE : KOREA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB SP323654) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB SP455086) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial, e extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado. As custas serão pagas conforme essas hipóteses: a) divididas igualmente entre as partes se uma delas for beneficiária da gratuidade da justiça ou se o acordo foi omisso neste ponto (artigo 90, § 2°, CPC); ou, b) conforme disposto pelas partes no acordo. Se anterior à sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares, bem como penhoras sobre bens móveis/imóveis, se existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que as partes renunciaram ao prazo, ao Cartório para que realize a movimentação de trânsito em julgado e proceda ao arquivamento dos autos.
5. Processo 22101975920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210197-59.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: José Antonio Franzin - Embargte: Dalva Francisca de Farias - Embargte: Antonio de Souza Nunes - Embargte: Paulibel Tint. Estamparia Ltda - Embargdo: Município de Nova Odessa - Magistrado(a) Beatriz Braga - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ENSEJADORES DO RECURSO. ART. 1.022 DO CPC. REJEITAM-SE-OS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Antonio Francisco Ventura Junior (OAB: 108205/SP) - Cleuseli Maria Seleghini Franzin (OAB: 119920/SP) - Andre Vinicius Seleghini Franzin (OAB: 300220/SP) - Ítala Seleghini Franzin (OAB: 342997/SP) - Marcel Giuliano Schiavoni (OAB: 208794/SP) - Ana Maria Franzin (OAB: 194611/SP) - Rodrigo Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP) - Samuel Ferreira de Araujo (OAB: 374914/SP) - Arthur Henrique da Silva Almeida (OAB: 242744/SP) - Ieda Raissa Calixto Franco (OAB: 418678/SP) - Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli (OAB: 261703/SP) - Matheus Mariotti Moia (OAB: 455086/SP) - Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP) - 1º andar
6. Processo 00021982620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002198-26.2024.8.26.0533 (processo principal 1007746-83.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Botelho Ramos Novaes - - Matheus Mariotti Moia - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a zelosa serventia o juntada do resultado da pesquisa de fls. 84 - INFOJUD. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Int. - ADV: MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB 455086/SP), MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB 455086/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
7. Processo 50029817920228210164
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002981-79.2022.8.21.0164/RS EXEQUENTE : BIMA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS MARIOTTI MOIA (OAB SP455086) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571) EXECUTADO : ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A) : TAINA KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A) : JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença embargada por seus próprios fundamentos.
8. Processo 59160275920248090137
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)