Mirielly Carla Rodrigues Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10025795620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002579-56.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002579-56.2025.8.26.0541; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Emily Clea dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mirielly Carla Rodrigues Peres (OAB: 455095/SP); Apelada: Caroline Ramires Tavares; Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Apelado: B e G Serviços Cadastrais; Apelado: B&g Turismo e Lazer Ltda; Apelado: B&g Arranjo de Pagamento (B&g Bank); Apelado: Hero Informações Cadastrais Ltda; Apelado: Summer Pub Ltda; Apelado: Rota do Sol Comercio de Alimento Ltda; Apelado: Murilo Dantas Oliveira; Apelado: Murilo Dantas Oliveira Me; Apelado: Comercial Tavares Ltda (Supermercado Popular); Apelado: Carolina Correa; Apelado: Carolina Correa Me; Apelado: Douglas Freire Santos; Apelado: Felipe de Jesus; Apelado: Felipe de Jesus ME; Apelado: Levi Davisson de Barros; Apelado: Levi Davisson de Barros Me; Apelada: Luana Furtado; Apelado: Luana Furtado de Jesus Me; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00007878420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-84.2025.8.26.0541 (processo principal 1001507-05.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Tais Rosalen Vidal - Em atenção ao Comunicado CG Nº 2290/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 05 de dezembro de 2016, deverá o(a) Procurador(a) da Parte Autora providenciar o protocolamento eletrônico das Cartas Precatórias de fls. 51-52, 53-54, 55-56 e 57-58 no prazo de 10 (dez) dias, sendo que as senhas de acesso aos autos digitais já estão inseridas no corpo das referidas precatórias, comprovando-se nos autos. - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP), MATHEUS DE SOUZA ARAUJO (OAB 455084/SP)
4. Processo 10035088920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003508-89.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus de Souza Araujo - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Passo à análise do pedido de tutela antecipada. Os documentos que instruem a petição inicial indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam o descumprimento pelos réus da oferta ao consumidor, no que diz respeito ao vencimento da primeira fatura do cartão de crédito contratado, que ocorreria somente no mês seguinte, ou seja, novembro/24. Ademais, o perigo de dano à autora é evidente, considerando as consequências advindas da manutenção do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência, antecipando os efeitos da tutela final, para determinar que os réus procedam à suspensão da cobrança e, por consequência, das anotações de débito em nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa. 3. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Ressalto, entretanto, que em caso de possibilidade de acordo, as partes poderão formular propostas por estrito ou manter contato extra autos e trazer o acordo para homologação em Juízo. 5. Caso ainda não tenha apresentado, fica o(a) autor(a) intimado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar seu e-mail. 6. Cite-se e e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-a de que, para viabilizar eventual audiência de conciliação futura, por meio virtual, deverá, ao contestar, apresentar também seu endereço de e-mail. 7. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP)
5. Processo 10022253120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002225-31.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus de Souza Araujo - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre a réplica apresentada às fls. 83/97. Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-se que não serão consideradas manifestações genéricas (...todas as de provas em direito permitido... Etc). - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
6. Processo 00007878420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-84.2025.8.26.0541 (processo principal 1001507-05.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Tais Rosalen Vidal - Vistos. Fls. 43-45: defiro a expedição de carta precatória para citação das requeridas Michelle Faria Pereira Thiers e Neuza Benedita de Faria Pereira, visto a devolução sem cumprimento dos Ars de fls. 32 e 33. No mais, indefiro, por ora, o pedido para consideração da parte requerida MT Confecções Comércio e Vestuário como citada, visto que neste procedimento inexiste tentativa de citação pessoal por meio de oficial de justiça. Como se sabe, a citação válida é pressuposto processual de existência e desenvolvimento válido do processo, não podendo ser dispensada à vista da primeira dificuldade, sendo de rigor a utilização de outros meios processuais legalmente previstos. Como o AR de fls. 46 também retornou negativo com a informação "recusado", determino a expedição de nova carta precatória para citação e intimação do inteiro teor da decisão de fls. 19-20 das requeridas MT Confecções Comércio e Vestuário e Chic Confecções Comércio de Vestuário Ltda., devendo a parte interessada providenciar a distribuição da referida carta precatória diretamente no Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos. Por fim, torne sem efeito a carta precatória de fls. 38-39, visto que será substituída. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP), MATHEUS DE SOUZA ARAUJO (OAB 455084/SP)
7. Processo 10025795620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002579-56.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emily Clea dos Santos - 1- Recurso interposto pela Exequente às fls. 104/121; 2- Fica o(a) apelado(s) intimado(a) para responder(em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP)
8. Processo 10025839320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-93.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odete Araújo dos Santos - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença, não se aplica o disposto no artigo 331, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES (OAB 455095/SP)