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Paulo Henrique Melo Tarcha

Paulo Henrique Melo Tarcha

Número da OAB: OAB/SP 455131

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: PAULO HENRIQUE MELO TARCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194507-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Agravado: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 129/141) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001844-64.2025.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Alberto Rosarin - Samedil Serviços de Atendimento Méidco S/A (medsênior) - Vistos. 1. Considerando que a decisão datada de 20/03/2025 (fls. 85), reconhecendo a probabilidade do direito deduzido na inicial e as presenças do perigo perigo de dano (à saúde) e do risco ao resultado útil do processo, concedeu a tutela antecipada para obrigar a parte ré a custear, no prazo de até 24 horas, a internação do suplicante, sob pena de multa, e tendo em vista que o paciente obteve alta hospitalar no dia 21/03/2025, verifico que não mais se encontram presentes o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, pois a antecipação de tutela havia sido concedida com o escopo de proteger a saúde/vida do autor, destarte - e diante da alta hospitalar - revogo a tutela provisória porque não há perigo de dano (irreparável ou de difícil reparação) e nem risco ao resultado útil do processo caso a obrigação da demandada de custear o tratamento do autor venha a ser reconhecida apenas ulteriormente, por ocasião da decisão de mérito, ficando, pois, desacolhidos o requerimento de majoração da multa cominatória formulado pelo autor. 2. Diante do fato superveniente noticiado (alta hospitalar) reputo plausível receber a emenda da peça inicial (fls. 197/208) porque não se trata de inovação do pedido, mas sim de readequação do pedido advinda de situação diversa daquela contemplada pelo artigo 329 do CPC. 3. Concedo à parte ré, "ad cautelam", o prazo de até 15 (quinze) dias para se manifestar, querendo, acerca da petição de fls. 197/208 do autor. 4. Informem as partes, no prazo de até 15 (quinze) dias, se têm interesse na tentativa de composição. 5. Determino, "ad cautelam", a expedição de ofício à entidade HOSPITAL DOM ALVARENGA comunicando que o suplicante Sr. CARLOS ALBERTO ROSARIN ingressou em Juízo para compelir a ré SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A a custear seu tratamento médico-hospitalar iniciado em 12/03/2025 e recomendando que se abstenha temporariamente de adotar medidas restritivas de crédito contra o suplicante, ofício esse que deverá ser encaminhado pela Serventia, servindo de ofício cópia desta decisão assinada digitalmente. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MELO TARCHA (OAB 455131/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1091626-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1091626-40.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: S V S Projetos Estruturais Ltda; Advogada: Regiane Leopoldo E Silva (OAB: 103485/SP); Apdo/Apte: Valdinar Pereira da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Santos de Sousa (OAB: 220964/SP); Apda/Apte: Karla Grasielli Oliveira da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Santos de Sousa (OAB: 220964/SP); Interessado: Rollegans Serviços Administrativos Eireli; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessado: Salomon Hasenberg (Espólio); Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessado: Lucy Figueiredo Hasenberg (Espólio); Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessada: Valeska Hasenberg Piovezani Lima; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessado: Sarita Ercilia Hasenberg; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Interessado: Sarita Ercilia Hasenberg MEI; Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Lucas Tommasi (OAB: 427527/SP); Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); Interessado: Jorge Luiz Costa Lima; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Interessado: David Marques Real Neto; Advogado: Gabriel Venancio Araujo (OAB: 453786/SP); Interessado: Raphaella Saório Real Mei; Advogado: Gabriel Venancio Araujo (OAB: 453786/SP); Interessado: Condominio Edificio Miró; Advogado: Sergio Adriano Maillet Preuss (OAB: 78281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1091626-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S V S Projetos Estruturais Ltda - Apdo/Apte: Valdinar Pereira da Costa (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Karla Grasielli Oliveira da Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Rollegans Serviços Administrativos Eireli - Interessado: Salomon Hasenberg (Espólio) - Interessado: Lucy Figueiredo Hasenberg (Espólio) - Interessado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani - Interessada: Valeska Hasenberg Piovezani Lima - Interessado: Sarita Ercilia Hasenberg - Interessado: Sarita Ercilia Hasenberg MEI - Interessado: Drogaria São Paulo S/A - Interessado: Jorge Luiz Costa Lima - Interessado: David Marques Real Neto - Interessado: Raphaella Saório Real Mei - Interessado: Condominio Edificio Miró - Intime-se o apelante Valdinar Pereira da Costa para proceder ao recolhimento em dobro do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º e § 4, vez que não é beneficiário de gratuidade processual. Cabe consignar que como ressaltou a parte contrária (fls. 719), a gratuidade foi concedida a fls. 114 em benefício exclusivo da recorrente Karla Grasielli Oliveira da Costa por pedido dos próprios apelantes (fls. 24 e seguintes). Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Regiane Leopoldo E Silva (OAB: 103485/SP) - Ricardo Santos de Sousa (OAB: 220964/SP) - Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP) - Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP) - Lucas Tommasi (OAB: 427527/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Gabriel Venancio Araujo (OAB: 453786/SP) - Sergio Adriano Maillet Preuss (OAB: 78281/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1060931-50.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Embargdo: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Vistos. Intime-se a(o) embargada(o) para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061993-96.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CONCESSIONÁRIA ALEGANDO OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO TERMO INICIAL PARA SANAR INCONFORMIDADES SER A DATA DA NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO. A CONCESSIONÁRIA FOI PENALIZADA POR NÃO REMOVER PICHAÇÕES, DESCUMPRINDO CONTRATO. ALEGA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 397, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL, DEVIDO À AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PELA ARTESP.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO ANALISOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES, CONCLUINDO QUE A INFRAÇÃO OCORRE NO MOMENTO DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, NÃO SENDO NECESSÁRIA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.4. A CONCESSIONÁRIA TINHA CONHECIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E SANÇÕES CONTRATUAIS, E A MULTA FOI APLICADA CONFORME O EDITAL E CONTRATO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA SE CONSUMA PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 397, PARÁGRAFO ÚNICO; LEI 8.987/95, ART. 6º; LINDB (DECRETO-LEI N.º 4.657/42), ART. 24; CF/1988, ART. 37; LEI Nº 8.666/1993, ARTS. 3º, 41 E 54.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, ED Nº 0050054-88.2012, REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS, J. 23/09/2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Isabella Trevisan Padilha (OAB: 374868/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007528-71.2025.8.26.0564 (processo principal 1022956-91.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tojal Renault Advogados Associados - José Maria da Silva - - Trilha Empreendimentos Ltda. - Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, que, dentre outros, estipula novos percentuais e fatos geradores para a taxa judiciária referente aos Cumprimentos de Sentença, provisórios ou definitivos, distribuídos ou recebidos por meio de peticionamento eletrônico a partir de 03/01/2024, emende a parte exequente a petição inicial recolhendo a r. Taxa, se o caso. Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r. Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, tornem para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou arquivem-se, na hipótese de se tratar de incidente instaurado. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: JONATHAN FREITAS DE VRIES (OAB 157421/MG), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 116393/MG), PAULO HENRIQUE MELO TARCHA (OAB 455131/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008084-79.2025.8.26.0562 (processo principal 1003108-12.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tojal Renault Advogados Associados - Comercial Sts - Artigos P/ Construção, Limp. e Seg. Em Geral Ltda - Vistos. Fls. 12/17: Manifeste-se o exequente quanto depósito efetuado e a satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), PAULO HENRIQUE MELO TARCHA (OAB 455131/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - QUINTELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DROGARIAS PACHECO S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso DROGARIAS PACHECO S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - CLAUDIA MARA SOARES FURIATI DE ASSIS, GUSTAVO MARTINEZ MAZA, LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR, LUCAS TOMMASI, PAULO HENRIQUE MELO TARCHA, RAFAEL BERNARDI SILVA, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, SERGIO RABELLO TAMM REANAULT.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2059837-78.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marconi Holanda Mendes - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargte: JT Trade Indústria e Comércio de Tecidos Ltda. - Embargte: João Miguel Moino - Interesdo.: Edson Antônio Franze - Interesdo.: Miguel Moino - Interesdo.: Maria Franzi Moino - Interesdo.: Irene Franze - Interesdo.: Silvana Favareto Moino - Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A - Interesdo.: Carlos Roberto Ruiz Lazarin - Interesda.: Sonia Regina Fachetti Ruiz Lazarin - Interesdo.: Banco Safra S/A - Interesdo.: Gralli Administração e Vendas de Imóveis Próprios Ltda. - Interesdo.: Município de São Paulo - Interesdo.: Odonto Company - Interesdo.: Drogaria São Paulo S/A - Interesdo.: Jaime Largman - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa própria) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) - Tatiana Carvalho Rodrigues (OAB: 217784/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Marlon Franco Scarpim Ferracioli (OAB: 430892/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Alex de Souza (OAB: 147764/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Paulo Gonçalves Lins Vieira (OAB: 247983/SP) - Sergio Tribino (OAB: 344346/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP) - 3º andar
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