Rafael Jelezoglo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10640614820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1064061-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1064061-48.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Lucas Leonardo Morais Felipe; Advogado: Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP); Advogado: Rafael Jelezoglo Silva (OAB: 455144/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Ilmo. Senhor Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10622562420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062256-24.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruno Molinari Soldovieri - Eric de Figueiredo Richter e outro - Fls. 788: Ciência à parte interessada. - ADV: LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP)
4. Processo 10031139220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003113-92.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thamires Maria dos Santos - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 245/283. Intimados para se manifestarem, o requerido impugnou a estimativa de honorários e a autora quedou-se inerte (fls. 284). Assim, abra-se vista à perita para que em 15 dias se manifeste sobre a impugnação do requerido para redução de seus honorários. Com a resposta, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para arbitramento. Int. - ADV: NAYARA TOLEDO AVELAR PAGANI (OAB 496554/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 10009544420218260341
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-44.2021.8.26.0341 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Antonio Arnaldo Antunes Ramos e outro - Theodora Duarte Ribeiro e outros - Manifeste-se o requerente sobre a habilitação, em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA (OAB 433092/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO RICCA (OAB 399644/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP)
6. Processo 10009904520248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000990-45.2024.8.26.0159/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cunha - Embargte: S. A. S. de S. S.A. - Embargdo: L. S. da C. e S. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos e registraram o prequestionamento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA ADEQUADAMENTE ENFRENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E MANTEVE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A OPERADORA AO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS NO VALOR DE R$ 113.696,10, COM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE: (I) HÁ OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS; (II) SE EXISTE CONTRADIÇÃO SOBRE OS TERMOS CONTRATUAIS DE REEMBOLSO; (III) SE HÁ OMISSÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE REDE CREDENCIADA; E (IV) SE HOUVE OMISSÃO QUANTO ÀS PRÁTICAS FRAUDULENTAS ALEGADAMENTE PERPETRADAS PELA CLÍNICA NEFROSTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO ENFRENTOU ADEQUADAMENTE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES, DEMONSTRANDO SUFICIENTEMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUANTO AO REEMBOLSO INTEGRAL E À ILEGITIMIDADE DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CRITÉRIOS DE REEMBOLSO. 5. A FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E A ANÁLISE DAS PRÁTICAS CONTRATUAIS EVIDENCIAM TRATAMENTO COMPLETO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, REGISTRADO O PREQUESTIONAMENTO. 7. TESE: "1. NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO FUNDAMENTA ADEQUADAMENTE A DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ANTE A SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. 2. A ANÁLISE DAS PRÁTICAS CONTRATUAIS DA OPERADORA, INCLUINDO ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CRITÉRIOS DE REEMBOLSO, CONSTITUI ENFRENTAMENTO SUFICIENTE DA CONTROVÉRSIA SOBRE COMPORTAMENTO FRAUDULENTO."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 489, § 1º, IV, 1.022 E 1.025; CDC, ARTS. 39, V E 51, IV; LEI 9.656/98, ART. 12, VI; CF, ART. 5º, LV. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP) - Rafael Jelezoglo Silva (OAB: 455144/SP) - Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP) - 4º andar
7. Processo 10074934720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007493-47.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.C.R.L. - P.U.P.L. - Fls. 135 e 140: Ciência às partes das informações do Sr. Psicólogo e da Sra. Assistente Social referentes às datas agendadas para a realização dos estudos com a parte requerente. Fica a parte intimada por seus patronos para comparecimento, observando-se as orientações contidas nas informações. Endereço para comparecimento: Foro Regional da Vila Prudente (Av. Sapopemba, 3740, 2º andar - sala 220, Vila Diva, São Paulo-SP). - ADV: FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB 252531/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP)
8. Processo 10622562420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062256-24.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruno Molinari Soldovieri - Eric de Figueiredo Richter e outro - Defiro a expedição de certidão de honorários do curador especial, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Int. - ADV: LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA (OAB 479857/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP)