Rafizia Tavares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10031742320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003174-23.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Aparecida Lopes - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Tornem sem efeito os documentos juntados às fls. 67/94. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que eventual contestação com reconvenção devem ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário (Petição Diversa, códigos 7848 - Contestação com Reconvenção ou 7850 - Reconvenção), sem distribuição autônoma. Na hipótese de eventual pedido reconvencional (CPC, art. 343), o cartório deverá comunicar o distribuidor, remetendo-se o processo para o fim de anotação, na na forma do art. 915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - ADV: RAFIZIA TAVARES DA SILVA (OAB 455148/SP), ROSANE TAVARES DA SILVA (OAB 335185/SP)
3. Processo 00017096420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-64.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1006106-23.2021.8.26.0099) (processo principal 1006106-23.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.T.R.S. - - P.F. - L.C.S.C. - Pág. 233 : Ciência do resultado das pesquisas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento nos termos do r. Despacho retro. - ADV: EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RAFIZIA TAVARES DA SILVA (OAB 455148/SP), ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP)
4. Processo 00017096420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-64.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1006106-23.2021.8.26.0099) (processo principal 1006106-23.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.T.R.S. - - P.F. - L.C.S.C. - Vistos. Pág. 226: Ao assessor. Intime-se. - ADV: RAFIZIA TAVARES DA SILVA (OAB 455148/SP), ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP)
5. Processo 00103567520255030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010356-75.2025.5.03.0129 : IGOR THOMAS IVETE PEREIRA DA SILVA : PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 781b696 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 21 de maio de 2025 VERA LUCIA DE ALMEIDA TEIXEIRA   DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelos peritos e aguarde-se a audiência de instrução, momento em que as partes terão oportunidade de fazer prova oral de suas alegações. POUSO ALEGRE/MG, 21 de maio de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IGOR THOMAS IVETE PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00103567520255030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010356-75.2025.5.03.0129 : IGOR THOMAS IVETE PEREIRA DA SILVA : PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 781b696 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 21 de maio de 2025 VERA LUCIA DE ALMEIDA TEIXEIRA   DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelos peritos e aguarde-se a audiência de instrução, momento em que as partes terão oportunidade de fazer prova oral de suas alegações. POUSO ALEGRE/MG, 21 de maio de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00108732920255150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0010873-29.2025.5.15.0038 : IRACEMA FERREIRA : MIFALE SERVICOS AUXILIARES DE EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92ba785 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição Id 17fc5b5: Dê-se ciência à patrona da reclamante, de que o croqui solicitado foi o de sua cliente e não da reclamada. Diante do pedido de adoção do “Juízo 100% Digital” formulado/selecionado pelo demandante, intime-se a parte demandada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com a adoção do “Juízo 100% Digital”, sendo seu silêncio interpretado como concordância tácita. Atentem os jurisdicionados, advogados e demais interessados que as audiências do juízo 100%, nos termos do art. 5º da Resolução n. 345/2020 do CNJ, ocorrerão por videoconferência, e que tais audiências, nos termos do art. 2º da Resolução 354/2020 do CNJ, não se confundem com as audiências telepresenciais, porquanto realizadas, necessariamente, em ambientes de unidades judiciárias e não em ambientes físicos externos. Assim, a fim de que os jurisdicionados, advogados e demais interessados compreendam a dinâmica processual das audiências virtuais na modalidade por videoconferência, ficam cientificados de que somente as partes residentes a mais de 100 (cem) quilômetros de distância da área de competência territorial da Vara do Trabalho de Bragança Paulista/SP, que abrange os municípios de Bragança Paulista, Joanópolis, Pedra Bela, Pinhalzinho, Tuiuti e Vargem, poderão requerer, com ANTECEDÊNCIA  MÍNIMA de 30 dias da data designada para a audiência, a participação a partir da sede do foro de seu domicílio, devendo, caso contrário, comparecer pessoalmente perante a Vara do Trabalho de Bragança Paulista, localizada à Av. dos Imigrantes, 1387, Jardim América, nos termos do art. 4ª §1º da Resolução n.º 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, e art. 5º, caput, do Provimento GP-CR n.º 01 do TRT/15, de 16 de janeiro de 2023, sob as penas da lei. Os advogados, públicos ou privados, e os membros do Ministério Público, deverão comparecer pessoalmente perante a Vara do Trabalho de Bragança Paulista, localizada à Av. dos Imigrantes, 1387, Jardim América, nos termos do art. 5º, caput e §2º, da Resolução n.º 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, e art. 6º, caput e §2º, do Provimento GP-CR n.º 01 do TRT/15, de 16 de janeiro de 2023. Tal exigência decorre das dificuldades operacionais e técnicas que envolvem a participação de advogados e membros do Ministério Público a partir de unidades judiciárias diversas e com o propósito de evitar que tal participação sobrecarregue as estações de videoconferência existentes, socorrendo-se tal decisão no disposto no art. 5º, §2º, da Resolução n.º 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, e art. 6º, caput e §2º, do Provimento GP-CR n.º 01 do TRT/15, de 16 de janeiro de 2023 . As testemunhas, os peritos e os assistentes técnicos residentes fora da jurisdição do juiz da causa poderão ser inquiridos e prestar esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio, devendo, no entanto, sua participação ser requerida com antecedência mínima de 30 dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente, conforme art. 4ª, caput, da Resolução n.º 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, e art. 5º, §§ 3º e 4º, do Provimento GP-CR n.º 01 do TRT/15, de 16 de janeiro de 2023, devendo, caso contrário, comparecer pessoalmente perante a Vara do Trabalho de Bragança Paulista, localizada à Av. dos Imigrantes, 1387, Jardim América. Havendo reconsideração ou discordância quanto ao referido pedido de tramitação pelo “Juízo 100% Digital”, retifique-se a autuação, intimando-se as partes. Independentemente ou não da adoção do Juízo 100% Digital, fica designada audiência UNA/URS para o dia 04/09/2025 10:20 h., para a qual devem as partes comparecer, a parte autora sob pena de arquivamento da reclamação com condenação no pagamento de custas, sendo que, na hipótese de 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta justiça pelo prazo de 6 (seis) meses. A ausência da parte reclamada, importará no julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, na forma da lei. Intime(m)-se. BRAGANCA PAULISTA/SP, 21 de maio de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRACEMA FERREIRA