Sandra Luzia Maia E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00045186320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004518-63.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1005673-84.2022.8.26.0066) (processo principal 1005673-84.2022.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.A.R.S. - Vistos. Não obstante a manifestação do ilustre representante do Ministério Público (p. 93), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
2. Processo 40010070420138260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001007-04.2013.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.R.T.O. - R.A.O. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), RODRIGO GONÇALVES GIOVANI (OAB 226747/SP), DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP)
3. Processo 00007567620168260154
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-76.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFERSON APARECIDO DA CUNHA VIEIRA - Vistos. 1.Homologo o cálculo de fls.710/713, ante a concordâncias das partes. 2.Julgo extinta a pena corporal do executado JEFERSON APARECIDO DA CUNHA VIEIRA, pelo integral cumprimento em 11/12/2022. 3.Na hipótese de não ter sido expedida ordem de liberação ou se anterior a implementação do BNMP 2.0, expeça-se Alvará de Soltura, nos termos do artigo 409, parágrafo único das NSCGJ. Expeça-se Alvará de Soltura. 4.Feita as comunicações de praxe, junte-se cópia do cálculo de fls.710/713 ao PEC 0006494-76.2022.8.26.0496, vindo conclusos lá. 5.Dê-se vista ao Ministério Público, ante o cumprimento integral da pena corporal e a expedição de certidão para inscrição da pena de multa na dívida ativa do Estado (fls.736/737). Int. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
4. Processo 10125411020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012541-10.2024.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - P.M.T. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias conforme requerido às pp. 24. Intime-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
5. Processo 00045186320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004518-63.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1005673-84.2022.8.26.0066) (processo principal 1005673-84.2022.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.A.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
6. Processo 10001228420258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-84.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S. - D.R.S. - 1. Fls. 73-74 e 77: Para a finalidade pretendida pela requerente, já foi proferida decisão, servindo como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada à eventual empregador(a) do requerido, cujo protocolo não foi comprovado nos autos. 2. Dê-se nova vista ao Ministério Público para elaboração de seu parecer final. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP)
7. Processo 10000405320258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-53.2025.8.26.0142 - Interdição/Curatela - Nomeação - Aline Rocha de Oliveira - Antonio Benedito de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para: - manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), LUÍS FERNANDO DAHER DOMINGUES (OAB 511685/SP)
8. Processo 15002646520248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500264-65.2024.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.A.B.J. - Intime-se, pessoalmente, a i. Defensora dativa, Dra. Sandra Luzia Maia E Silva, OAB/SP 440.563, para que apresente alegações finais, por memoriais escritos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de destituição e de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
9. Processo 00002522820248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-28.2024.8.26.0142 (processo principal 1001202-25.2021.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Lucas A da Silva Materiais Eletricos - TOP LED ME - - Lucas Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 159/160: após recolhimento das despesas pertinentes, providenciem-se as pesquisas pleiteadas, conforme já autorizado às fls. 106/107. Intimem-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
10. Processo 10011116120238260142
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001111-61.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Aparecido Inocêncio Rocha Gonçalves - Maiara Xavier Costa Marinho - Ao interessado, certidão de honorários expedida. - ADV: TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)