Victor Augusto Catena Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00086820320138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008682-03.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008682) - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Pitta de Melo Barreto - ARTHUR LUIZ PITTA JÚNIOR - Douglas de Souza Murillo - - Vilma da Assunção Murillo - - Monica Dapieve Bresaola e outro - André Tadeu Romero de Brito - - Anelyse Bertolucci e outro - Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, no prazo de 15 dias, nos termos do r.Despacho de fls. 1526. - ADV: JOANNA PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS (OAB 131139/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), CAMILO PAES DEBARROS E PENATI (OAB 206403/SP), LEANDRO REBOLO (OAB 333065/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/PB), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP), CESAR DE CAMPOS GAGLIARDI (OAB 300948/SP), CLÉO WILLIAM DE AQUINO (OAB 348395/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), FABIO CAMATA CANDELLO (OAB 196004/SP), EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/SP)
3. Processo 10168722720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016872-27.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.N. - L.F.N. - - V.C.N. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada (fls. 220/230). Intime-se. - ADV: DANNI SCHLESINGER (OAB 151516/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP), HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43880/SP)
4. Processo 15001009520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500100-95.2025.8.26.0003 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.G. - M.A.C. - Vistos. Considerando o julgamento do conflito de competência, resta intimada a advogada da requerente para que informe em 10 dias a presença de risco atual e contemporâneo a integridade da requerente a fim da análise do pedido das medidas protetivas de urgência. Esclareço que a requerente deve apontar elementos atuais, não bastando a referência aos fatos ocorridos em janeiro/2025. Intime-se. - ADV: BÁRBARA BONVICINI (OAB 448129/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP), JOÃO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA (OAB 426699/SP)
5. Processo 00005216220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-62.2025.8.26.0003 (processo principal 1019128-77.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabriel Falda Moura - - Erika Matos Andrade - Dou a parte executada por regularmente intimada, tendo em vista parágrafo segundo do artigo 19 da Lei n. 9.099/1995. Traga a parte executada o formulário MLE. Em igual prazo, manifeste-se quanto ao prosseguimento do processo, tendo em vista o valor residual, requerendo o que entender de direito. Após, voltem conclusos. São Paulo, 14 de julho de 2025 - ADV: VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP)
6. Processo 15301272220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530127-22.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA CRISTINA DA MOTA DE ALMEIDA - LUIZ CARLOS LAZARINI - Vistos. Fls. 380/381 e 384 - Defiro a habilitação da vítima como assistente de acusação. Anote-se. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP), VICTOR AUGUSTO CATENA DA COSTA (OAB 455244/SP)
7. Processo 00103709320255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010370-93.2025.5.15.0139 AUTOR: CASTORINO BRIET FILHO RÉU: CLAUDIO CORDEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a798bed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando os normativos vigentes do TRT da 15ª região, tendo em vista a ratificação expressa do autor, bem como de sua patrona, e ainda, a assinatura do patrono da parte ré na petição juntada, HOMOLOGO a avença retratada, para que surta seus jurídicos efeitos e declaro a extinção do presente feito, com resolução de mérito, nos termos do 487, inciso III, "b", do CPC. Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 17/07/2025, diante da avença homologada. O acordo será pago em 9 parcelas iguais e sucessivas de R$2.000,00 cada, totalizando o montante de R$18.000,00, iniciando em 15/08/2025. Foi acordado entre as partes a multa de 90% sobre o valor remanescente do acordo, em caso de inadimplemento. Acolho como correta a discriminação das verbas objeto do ajuste, haja vista que guarda consonância com os pedidos constantes da inicial, sobre as quais não há incidência de contribuições previdenciárias. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte reclamante, pois o polo ativo declarou-se juridicamente pobre, nos termos do art. 1º da Lei 7.115 de 29/08/83, enquadrando-se nos pressupostos legais autorizadores da concessão; ademais não infirmada pela massa probatória acostada aos autos. Custas, no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo reclamante, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista o benefício da justiça gratuita ora deferido. O reclamante, com o presente acordo, dá plena quitação quanto às verbas pleiteadas no presente processo e quanto ao extinto contrato de trabalho havido entre as partes, devendo, no prazo de 10 dias, contados da última parcela do acordo, comunicar eventual descumprimento, sendo que sua inércia denotará o pleno cumprimento da avença. Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Cumprido o acordo na sua integralidade, tornem os autos conclusos para decisão acerca da extinção da execução. Intimem-se. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO CORDEIRO
8. Processo 00103709320255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010370-93.2025.5.15.0139 AUTOR: CASTORINO BRIET FILHO RÉU: CLAUDIO CORDEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a798bed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando os normativos vigentes do TRT da 15ª região, tendo em vista a ratificação expressa do autor, bem como de sua patrona, e ainda, a assinatura do patrono da parte ré na petição juntada, HOMOLOGO a avença retratada, para que surta seus jurídicos efeitos e declaro a extinção do presente feito, com resolução de mérito, nos termos do 487, inciso III, "b", do CPC. Exclua-se o feito da pauta de audiências do dia 17/07/2025, diante da avença homologada. O acordo será pago em 9 parcelas iguais e sucessivas de R$2.000,00 cada, totalizando o montante de R$18.000,00, iniciando em 15/08/2025. Foi acordado entre as partes a multa de 90% sobre o valor remanescente do acordo, em caso de inadimplemento. Acolho como correta a discriminação das verbas objeto do ajuste, haja vista que guarda consonância com os pedidos constantes da inicial, sobre as quais não há incidência de contribuições previdenciárias. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte reclamante, pois o polo ativo declarou-se juridicamente pobre, nos termos do art. 1º da Lei 7.115 de 29/08/83, enquadrando-se nos pressupostos legais autorizadores da concessão; ademais não infirmada pela massa probatória acostada aos autos. Custas, no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo reclamante, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista o benefício da justiça gratuita ora deferido. O reclamante, com o presente acordo, dá plena quitação quanto às verbas pleiteadas no presente processo e quanto ao extinto contrato de trabalho havido entre as partes, devendo, no prazo de 10 dias, contados da última parcela do acordo, comunicar eventual descumprimento, sendo que sua inércia denotará o pleno cumprimento da avença. Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Cumprido o acordo na sua integralidade, tornem os autos conclusos para decisão acerca da extinção da execução. Intimem-se. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASTORINO BRIET FILHO