Marcio Bonfim Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10000243120245020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000024-31.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: SILVANA DE ABREU LOPES MOREIRA RECLAMADO: ISIDIO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 936ca75 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Vistos, etc ( ID. 66d75d5); Cuida-se de acordo entabulado entre as partes, no qual o reclamado, ISIDIO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pagará à reclamante, SILVANA DE ABREU LOPES MOREIRA, a quantia total líquida de R$ 25.000,00 da seguinte forma: - R$ 13.133,43, mediante a liberação através de alvará do valor constante do ID. e1f8bfd, sendo que eventual valor remanescente da atualização do depósito de ID. e1f8bfd deverá ser devolvido à reclamada depositante após o cumprimento do acordo; - saldo remanescente líquido de R$ 11.866,54, a ser pago em 5 parcelas de R$ 2.373,30, sendo a primeira no dia 20.07.2025. A reclamada ainda pagará os honorários de sucumbência ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.250,00 no dia 20.07.2025. O reclamante dará quitação do objeto do presente processo, bem como da relação havida entre as partes. HOMOLOGO o acordo ID. 66d75d5, para que surta seus efeitos legais. Custas processuais já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário (ID. 7b445f8 ). Até 10 dias após o vencimento de cada parcela, deverá o(a) autor(a) informar o descumprimento, sob pena de se considerar a obrigação cumprida, aguardando-se o termo final do pacto. Em relação à discriminação das verbas que compõem o presente acordo, as partes reportam-se aos termos dos cálculos homologados. Honorários periciais técnicos a cargo da reclamada, no valor de R$ 2.500,00, conforme sentença de ID. 6321f82, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Rudd Stauffenegger. Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, no valor de R$ 2.200,00, conforme decisão de ID. 4099234, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Antônio Ednei Vicente. Deverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento dos recolhimentos previdenciários, atualizados até a data do efetivo pagamento, por meio de guia própria (art. 889-A, da CLT), em 30 dias do pagamento do acordo, sob pena de execução. Considerando o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR nº 01/2014 e GP/CR n 872/2023 (valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00), deixo de encaminhar os autos à Procuradoria Regional Federal. Em não existindo mais qualquer pendência a ser cumprida, registre-se e arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE ABREU LOPES MOREIRA
3. Processo 10000243120245020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000024-31.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: SILVANA DE ABREU LOPES MOREIRA RECLAMADO: ISIDIO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 936ca75 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Vistos, etc ( ID. 66d75d5); Cuida-se de acordo entabulado entre as partes, no qual o reclamado, ISIDIO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pagará à reclamante, SILVANA DE ABREU LOPES MOREIRA, a quantia total líquida de R$ 25.000,00 da seguinte forma: - R$ 13.133,43, mediante a liberação através de alvará do valor constante do ID. e1f8bfd, sendo que eventual valor remanescente da atualização do depósito de ID. e1f8bfd deverá ser devolvido à reclamada depositante após o cumprimento do acordo; - saldo remanescente líquido de R$ 11.866,54, a ser pago em 5 parcelas de R$ 2.373,30, sendo a primeira no dia 20.07.2025. A reclamada ainda pagará os honorários de sucumbência ao patrono do reclamante no valor de R$ 1.250,00 no dia 20.07.2025. O reclamante dará quitação do objeto do presente processo, bem como da relação havida entre as partes. HOMOLOGO o acordo ID. 66d75d5, para que surta seus efeitos legais. Custas processuais já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário (ID. 7b445f8 ). Até 10 dias após o vencimento de cada parcela, deverá o(a) autor(a) informar o descumprimento, sob pena de se considerar a obrigação cumprida, aguardando-se o termo final do pacto. Em relação à discriminação das verbas que compõem o presente acordo, as partes reportam-se aos termos dos cálculos homologados. Honorários periciais técnicos a cargo da reclamada, no valor de R$ 2.500,00, conforme sentença de ID. 6321f82, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Rudd Stauffenegger. Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, no valor de R$ 2.200,00, conforme decisão de ID. 4099234, que deverão ser pagos em 30 dias da quitação do acordo, sob pena de execução. Quando do pagamento, transfira-se ao perito Antônio Ednei Vicente. Deverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento dos recolhimentos previdenciários, atualizados até a data do efetivo pagamento, por meio de guia própria (art. 889-A, da CLT), em 30 dias do pagamento do acordo, sob pena de execução. Considerando o valor do acordo, nos termos do artigo 29-A do Provimento nº1/2008, alterado pelo artigo 2º do Provimento GP/CR nº 01/2014 e GP/CR n 872/2023 (valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00), deixo de encaminhar os autos à Procuradoria Regional Federal. Em não existindo mais qualquer pendência a ser cumprida, registre-se e arquive-se. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISIDIO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
4. Processo 00094578220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009457-82.2025.8.26.0001 (processo principal 0025818-87.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.B.R.K. - - D.L.R.K. - Vistos. Antes de apreciar qualquer pedido, providencie a parte exequente o cadastro do executado no sistema, junte a os documentos pessoais de identificação, certidão de trânsito em julgado do título executivo e custas processuais. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, conclusos. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA DA SILVA (OAB 303416/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA (OAB 303416/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP)
5. Processo 10272999220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027299-92.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unicred de Florianopolis - Elton Isidio Souza de Morais, - Recolha/complemente a parte interessada as taxas para realização da(s) pesquisa(s), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, por meio da guia do Fundo de Despesas do TJ-SP - FEDTJ, código 434-1, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP)
6. Processo 00682640220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068264-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1044764-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Daniella Megumi Nomura - Vistos. I - Pesquisa no CENSEC Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro a pesquisa, no sistema CENSEC, de procurações e escrituras públicas outorgadas pelo(s) executado(s) abaixo identificados. Do resultado, dê-se ciência por ato ordinatório. II - Consulta ao CAGED Ofície-se ao CAGED requisitando informações sobre a existência de vínculo empregatício ativo em nome da executada DANIELLA MEGUMI NOMURA, acima qualificada. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, CABENDO À PARTE INTERESSADA COMPROVAR A SUA ENTREGA, MEDIANTE PROTOCOLO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. III - Penhora porta adentro Para apreciação do pedido de penhora, deverá o exequente indicar o endereço onde será cumprida a diligencia e apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida. Desde logo, adverte-se que não será conhecido nenhum pedido de penhora desacompanhado de memória de cálculo do valor atualizado da dívida, que é indispensável para a realização de qualquer constrição, tanto para garantir que o crédito da parte exequente será integralmente garantido quando para evitar excesso de penhora. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
7. Processo 00285082620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028508-26.2018.8.26.0001 (processo principal 1005733-68.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cultural e Beneficente de Santana - L.P.P.C. - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 328/329, conforme determinado à fl. 377, NO VALOR DE R$4.500,00, em favor do Sr. Perito, na conta indicada no formulário de fl. 376, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: MARCELO BECK RAMOS (OAB 288099/SP), ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP)
8. Processo 10336396220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033639-62.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogério Souza Machado - - Júlia Bronharon Machado - - Andrea Bronharon Machado - Jose Carlos de Gouveia - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP), MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB 455300/SP)