Tania Karine Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10004222720258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000422-27.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Natalia Sousa de Paula - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Nada mais. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
3. Processo 10011969120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001196-91.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P. - A.A.P. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 221, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, CPC. Arbitro honorários a(o)(s) defensor(a)(es) nomeado(s) em seu valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões). Por ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP)
4. Processo 10011088720238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001108-87.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Município de Campos do Jordão - Apelada: Claudinéia dos Santos Silva - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CAMPOS DO JORDÃO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO. NECESSIDADE PROVADA. DEVER DO ESTADO. SOLIDARIEDADE ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. CUMPRE AO PODER PÚBLICO PROVIDENCIAR A INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO QUE SATISFAÇA AS NECESSIDADES DO CASO ESPECÍFICO. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sarah Freire Moreira (OAB: 243069/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 301245/SP) - Tania Karine Alves (OAB: 455312/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00001086920238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-69.2023.8.26.0116 (processo principal 1000886-61.2019.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.G.S. - - Y.G.S. - - C.G.S. - Intimar a parte autora a recolher despesas de pesquisas eletrônicas, observando-se o valor de R$37,02, para cada réu/executado e para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
6. Processo 00001086920238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-69.2023.8.26.0116 (processo principal 1000886-61.2019.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.G.S. - - Y.G.S. - - C.G.S. - Intimar a parte autora a recolher despesas de pesquisas eletrônicas, observando-se o valor de R$37,02, para cada réu/executado e para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
7. Processo 00113863620225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0011386-36.2022.5.15.0059 AUTOR: JORGE DIAS CHAVES RÉU: DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Fica V. Sª intimada para vistas da Certidão de Id 7e8f69d, para manifestação em até 5 (cinco) dias. Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DIAS CHAVES
8. Processo 10002421620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-16.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Silva Spinassi - - Almir Rogério Spinassi - Ronaldo Alves Biserra - - Marcia Almeida Biserra - - Rosangela Alves Biserra - - Terezinha Almeida Biserra e outros - Eder Tadeu de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)