Tania Karine Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00113863620225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0011386-36.2022.5.15.0059 AUTOR: JORGE DIAS CHAVES RÉU: DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Fica V. Sª intimada para vistas da Certidão de Id 7e8f69d, para manifestação em até 5 (cinco) dias. Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DIAS CHAVES
3. Processo 10002421620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-16.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Silva Spinassi - - Almir Rogério Spinassi - Ronaldo Alves Biserra - - Marcia Almeida Biserra - - Rosangela Alves Biserra - - Terezinha Almeida Biserra e outros - Eder Tadeu de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
4. Processo 10002421620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-16.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Silva Spinassi - - Almir Rogério Spinassi - Ronaldo Alves Biserra - - Marcia Almeida Biserra - - Rosangela Alves Biserra - - Terezinha Almeida Biserra e outros - Eder Tadeu de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
5. Processo 00001086920238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-69.2023.8.26.0116 (processo principal 1000886-61.2019.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.G.S. - - Y.G.S. - - C.G.S. - Intime-se a parte autora para desconsiderar a intimação de fls. 292, relativa ao recolhimento de despesas de pesquisas eletrônicas, por se tratar de ato ordinatório equivocado. Ressalte-se que permanece válido o ato ordinatório de fls. 293. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
6. Processo 10004448520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000444-85.2025.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luiz Antonio Faedo - Alessandra Cristina da Silva Arlindo - Vistos. I - Fls. 163-164: Ciência à Sra. Conciliadora. II - Fls. 168-177 e 178: Trata-se de pedido de tutela provisória formulado pela parte ré para que a autora se abstenha de realizar atos que turbem a posse por ela exercida sobre o imóvel locado. Alega que, apesar de se encontrar na posse do imóvel, o autor invadiu o imóvel, instalou cercas e bem como passou a realizar obras no local, impedindo o gozo do imóvel pela ré. Decido. O pedido de tutela provisória deve ser deferido. A probabilidade do direito da parte ré se encontra presente diante da existência de contrato de locação entre as partes (fls. 22-25) e da suspensão da ordem de despejo liminar (fls. 126). Ressalte-se que, conforme dispõe o artigo 22, II, da Lei nº 8.245/91, é dever do locador garantir o uso pacífico do imóvel locado durante o tempo de locação. De modo que, vigendo o contrato de locação, tal dever se impõe ao locador, impedindo-o de esbulhar a posse do locatário. Por sua vez, o perigo na demora é evidente, pois a prática de atos de turbação da posse pela parte autora impede o exercício dos direitos oriundos do contrato de locação pela parte ré. Assim, defiro o pedido de tutela provisória para determinar que a parte autora se abstenha de praticar qualquer ato tendente à impedir o exercício dos direitos oriundos do contrato de locação pela parte ré, incluindo causar dificuldades de acesso ao local, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ato praticado, limitados inicialmente à quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Intime-se pessoalmente a parte autora do teor desta decisão. Cumpra-se pelo plantão. Concedo o prazo de cinco dias à parte ré para recolhimento das diligências de oficial de justiça. Providencie a z. Serventia o download do vídeo juntado pela parte ré e consequente upload para a nuvem do Tribunal, fornecendo link para acesso às partes. No mais, aguarde-se a vinda de contestação. Intime-se. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como mandado. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)
7. Processo 00003757020258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000375-70.2025.8.26.0116 (apensado ao processo 1500256-35.2025.8.26.0116) (processo principal 1500256-35.2025.8.26.0116) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - S.G.A.S. - Vistos. Fls. 398-410: Ciência às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Traslade-se cópia do laudo para os processos nº 1001976-70.2020.8.26.0116 (Acolhimento Institucional) e 1002738-47.2024.8.26.0116 (Internação Compulsória), abrindo-se vista às partes, neles, para manifestação. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)
8. Processo 10004838220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-82.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.P.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 37, manifeste a parte autora, em cinco dias, informando nos autos o atual endereço da parte ré. Int. - ADV: TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP)