Fabiana Coêlho Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10035843720208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003584-37.2020.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: True Securitizadora S/A - Apelado: Fernando Vicente de Lima e outro - Apelado: Jardim dos Taperás Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Longitude Desenvolvimento Imobiliario Ltda (Revel) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ARGUIÇÃO DE PRECLUSÃO, PELOS AUTORES. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA COMPANHIA SECURITIZADORA AFASTADA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE INDICOU QUE PARTE DO CONTRATO NÃO FOI RUBRICADA PELOS AUTORES. ENCARGOS CONTRATUAIS DECLARADOS NULOS, EM RAZÃO DA FALSIDADE APURADA E CUJA EXIGIBILIDADE FOI DECLARADA SUSPENSA. INCLUSÃO DA APELANTE NO POLO PASSIVO QUE É ADEQUADA, UMA VEZ QUE TAMBÉM SOFRERÁ OS EFEITOS DA R. SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECUSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Beatriz Dias Reis Mariotoni Coppi (OAB: 461919/SP) - Fábio de Carvalho (OAB: 437237/SP) - José Ricardo Alvarez Lopez (OAB: 185003/SP) - Fabiana Coêlho Dias (OAB: 455314/SP) - 4º andar
3. Processo 00010934620238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-46.2023.8.26.0372 (processo principal 1001569-43.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Testcell Telecomunicações Ltda - Me - Rizzo S/A - Vistos. Fls. 220: Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automática, visando encontrar valores passíveis de penhora, até o limite do débito indicado pelo(a) credor(a) (R$ 113.436,72 - fls. 220), observando-se que o bloqueio total do montante indicado representará satisfação da obrigação. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia à pesquisa via SISBAJUD, para a penhora de ativos financeiros em nome do devedor, até atingir o valor devido. Para o caso de tentativa automática, o sistema permanecerá reiterando a tentativa por até o máximo de 30 dias, cessando-se antes desse período, se bloqueado o valor total da dívida. Para o caso de utilização da modalidade de reiteração automática, a fim de se evitar tumulto processual, o exequente deverá aguardar o prazo de 30 dias, pois a notícia de bloqueio deverá ser juntada ao final do período, posto que, se no curso do prazo houver bloqueio total da dívida, o sistema interromperá a ordem. Após, com a juntada do extrato emitido pelo sistema, o qual também servirá de termo de penhora, havendo bloqueio integral do débito, intime-se o devedor do prazo para impugnação. Decorrido o lapso temporal sem oposição, mediante novo acesso ao sistema Sisbajud, protocole-se minuta para transferência da quantia para conta judicial, expedindo-se MLE na sequência. Havendo bloqueio parcial, intime-se o credor para manifestar se pretende o levantamento do valor alcançado e em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento, proceda-se nos termos do parágrafo anterior. Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito, ficam mantidas as constrições em todas elas, até que o credor seja intimado à manifestação sobre qual das ordens pretende o levantamento do seu crédito, procedendo a Serventia a liberação dos valores excedentes ao devedor imediatamente. Para o caso de informação de bloqueio de valores afetando depósitos a prazo (títulos, ações etc), fica desautorizada a liberação de eventuais quantias excedentes bloqueadas de outras instituições, até a confirmação da integralização da dívida pela instituição que informou a afetação, oficiando-se à agência bancária, se necessário. Para a hipótese de o extrato do sistema sisbajud apontar a existência de valores sem especificação da origem, a que título se refere, ou ainda se houver inconsistência técnica do próprio sistema, fica, desde já, deferida a realização de sisbajud complementar para a obtenção dos dados bancários em que se encontram os bloqueios efetuados, e posteriormente a expedição de ofício à agência bancária para fins de prestar melhores informações, para deliberação posterior. Intime-se. - ADV: FABIANA COÊLHO DIAS (OAB 455314/SP), ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB 391383/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP), CAMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 433950/SP)
4. Processo 10023532220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-22.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Manoel Alves da Costa - Longitude Hortolândia Mcmv Ii Empreendimentos Imobiliários Sp e Ltda e outro - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícias acerca de eventual efeito suspensivo concedido ao recurso. Intime-se. - ADV: FABIANA COÊLHO DIAS (OAB 455314/SP), JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP), EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB 390174/SP), PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP)
5. Processo 10007075820208260160
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Sanchez Guimarães (OAB 384840/SP), Roberta Borges Perez Boaventura (OAB 391383/SP), Claudio Falcao Dias dos Santos (OAB 416977/SP), Fabiana Coêlho Dias (OAB 455314/SP) Processo 1000707-58.2020.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, Rizzo Comércio e Serviços de Mobiliário Urbano Ltda - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, Rizzo Comércio e Serviços de Mobiliário Urbano Ltda - Intimação das partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos de fls. 3061/3083 e sobre os esclarecimentos quanto ao cálculo do valor indicado no laudo pericial (fls. 3097/3103).